Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. EMENDA ADITIVA N.º 001/2025 (Vereador Luciano) ao PROJETO DE LEI N.º 016/2025 (Executivo), que estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências (Acrescenta para a Câmara Municipal de Bambuí, o Anexo II – Prioridades e Metas – 2026).
2. EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA N.º 001/2025 (Vereador Luciano), ao PROJETO DE LEI N.º 016/2025 (Executivo), que estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências (Modifica para § 1º o Parágrafo único do Art. 34 e acrescenta o § 2º).
3. EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA N.º 002/2025 (Vereador Luciano), ao PROJETO DE LEI N.º 016/2025 (Executivo), que estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências (Dá nova redação ao Art. 39).
4. INDICAÇÕES N.º 142, 143, 144, 145 e 146/2025 (Vereador Luciano), sugerindo ao Sr. Prefeito Firmino Júnior o seguinte: -instalação de um bueiro na Avenida João Paulinelli de Carvalho com a Rua Marieta Carrilho; – instalação de placa de “Proibido tráfego de caminhões” na extensão que compreende a Rua João Caetano de Oliveira, próximo ao n.º 109 até o encontro com a Rua Osvaldo Camilo de Macedo, bem como a manutenção da “grelha de escoamento de água” em frente a este n.º; -limpeza de toda a extensão da Rua Alcino Manoel da Rocha, bem como a pavimentação asfáltica; -reforma geral da Praça Nizo Torres no Bairro Sagrado Coração de Jesus e -instalação de um braço de luminária no poste de eletrificação localizado na Rua Prisciliana Torres, próximo ao n.º 208.
5. PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: – Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos, Orçamento e Finanças Públicas e Participação Popular e Cidadania, à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 016/2025 (Executivo), que estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências.
6. PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: – Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos, Orçamento e Finanças Públicas e Participação Popular e Cidadania, às seguintes tramitações: 1- EMENDA ADITIVA N.º 001/2025 (Vereador Luciano) ao PROJETO DE LEI N.º 016/2025 (Executivo), que estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências. 2- EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA N.º 001/2025 (Vereador Luciano), ao PROJETO DE LEI N.º 016/2025 (Executivo), que estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências. 3- EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA N.º 002/2025 (Vereador Luciano), ao PROJETO DE LEI N.º 016/2025 (Executivo), que estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:

• Turno único: INDICAÇÕES N.º 142/2025 a 146/2025; PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 009/2025-CMB; -EMENDA ADITIVA N.º 001/2025 (Vereador Luciano), ao PROJETO DE LEI N.º 016/2025 (Executivo); EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA N.º 001/2025 (Vereador Luciano), ao PROJETO DE LEI N.º 016/2025 (Executivo); EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA N.º 002/2025 (Vereador Luciano), ao PROJETO DE LEI N.º 016/2025 (Executivo).
• 1º turno: PROJETO DE LEI N.º 016/2025.
• 2º turno: PROJETO DE LEI N.º 022/2025 (Executivo).

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