Reunião Ordinária do dia 24 de outubro

Tribuna Livre

O Sr. Alexandre Alzamora fez uso da tribuna para falar sobre os animais soltos nas pistas, as estradas rurais e a patrulha rural, bem como solicitar apoio dos vereadores quanto à vinda de um grupamento do corpo de bombeiros para o município

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Proposta de Emenda nº 002/22 à Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG – Altera as redações do §1º e do Art. 14, do Art. 16, do Art. 22, do §2º do Art. 45 e do §12 do Art. 62 da Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG – Vereadores Lécio, Priscila, Robson e Werner.
  2. Projeto de Resolução nº 004/22 – Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências – Vereadores Priscila, Robson e Werner.
  3. Projeto de Resolução nº 005/22 – Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.
  4. Projeto de Resolução nº 006/22 – Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.
  5. Projeto de Resolução nº 007/22 – Altera as redações dos §§3º e 4º do Art. 4º; do §2º do Art. 25; do Art. 68; dos Parágrafos Únicos dos artigos 92 e 151 e dos artigos 231 e 288 da Resolução nº 010/2018-CMB – Vereadores Priscila, Robson e Werner.
  6. Requerimento nº 065/22 – Requer do Executivo todos os documentos e apólices de seguro dos veículos da área da saúde intermunicipal e os contratos de terceiros que prestam serviço nesta área – Vereador Augusto.
  7. Requerimento nº 066/22 – Requer do Executivo a cópia do ‘Contrato’ firmado entre o Executivo e a empresa Luz Forte, prestadora dos serviços de iluminação de nosso Município – Vereador Augusto.
  8. Requerimento nº 067/22 – Requer que seja notificada a empresa vencedora do Processo Licitatório nº 104/2022 – Pregão Eletrônico nº 072/2022, empresa responsável para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no Sistema de Iluminação Pública de Bambuí no perímetro urbano e zona rural para executar otimizar a realização das manutenções e cumprir os prazos estabelecidos – Vereadores Valdeci e Augusto.
  9. Requerimento nº 068/22 – Requer que seja encaminhado os números dos registros dos imóveis relacionados no Anexo do Projeto de Lei nº 049/2022 (Executivo), de 22 de setembro de 2022: 17 – Imóvel Institucional: Lote 13, Quadra I e 18 – Imóvel Institucional: Lote 11. Quadra I – Vereadores Valdeci e Augusto.
  10. Requerimento nº 069/22 – Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 (Executivo) – Vereador Valdeci.
  11. Requerimento nº 070/22 – Requer que seja realizada a retirada imediata dos animais da espécie ‘equídeos’ e ‘muares’ encontrados nas vias públicas, praças, estradas e caminhos públicos, no perímetro urbano de nossa cidade, conforme previsto no Capítulo V, artigos 115 a 117 da Lei Municipal nº 681, de 05 de junho de 1978 – Vereador Valdeci.
  12. Indicação nº 117/22 – Sugere à Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de 01 (um) braço de iluminação pública na Rua Tapiraí, esquina com a Rua do Acre, próximo ao nº 18, no Bairro Lava Pés – Vereador Robson.
  13. Indicação nº 118/22 – Sugere à Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a pavimentação asfáltica da Rua Jurandir de Lima (Casas Populares) – Vereador Robson.
  14. Indicação nº 119/22 – Sugere à Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a reforma / solda de algumas peças do mata burro localizado na “Gameleira da Macumba” – Vereador Lécio.
  15. Indicação nº 121/22 – Sugere à Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que realize e intensifique a divulgação nas rádios e no site da Prefeitura Municipal do serviço prestado de iluminação pública em nosso Município – Vereador Valdeci.
  16. Indicação nº 122/22 – Sugere à Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a criação do ‘Portal do Servidor Público’ no site da Prefeitura Municipal de Bambuí – Vereador Valdeci.
  17. Indicação nº 123/22 – Sugere à Câmara Municipal de Bambuí (Mesa Diretora) a criação do ‘Portal do Servidor Público no site da Câmara Municipal de Bambuí – Vereador Valdeci.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:

  • Turno único: Requerimentos nº 065/22, 066/22, 067/22, 068/22, 069/22 e 070/22; Indicações nº 117/22, 118/22, 119/22, 121/22, 122/22 e 123/22.
  • Segundo turno: Projeto de Lei nº 048/22.

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