Reunião Ordinária do dia 25 de fevereiro

Tribuna livre

O Sr. Ronaldo de Oliveira, Secretário Municipal de Fazenda, fez uso da Tribuna Livre a fim de prestar esclarecimentos sobre o que foi dito na 2ª Reunião Ordinária deste Legislativo, dia 11/02/19, pelo Sr. André Xavier, a respeito do Consórcio Público para o desenvolvimento de ações e serviços do aterro sanitário do descarte de resíduos sólidos urbanos da Região Centro-Oeste de Minas Gerais. O secretário de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Oscar disse que foi sua pasta que trouxe o projeto e leu a posição oficial do referido consórcio.

O Vereador Mário Sérgio também fez uso da tribuna para denunciar irregularidades no transporte TFD contratado pelo município de Bambuí.

Projeto vindo do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 002/19 (Regime de Urgência) – Altera a Lei Municipal nº 2550 de 5 de dezembro de 2018.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Resolução nº 013/19 – Autoriza assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e o Centro Universitário UNA – Bom Despacho, visando a contratação de estagiário – Mesa Diretora.
  2. Requerimento nº 007/19 – Propõe voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Baltasar dos Reis Murilo, mais conhecido como “Batata” – Vereador Édson Costa.
  3. Indicação nº 007/19 – Sugere a limpeza de um lote no Loteamento Jardim do Lago, situado na Rua Jandir Soares da Silveira, s/nº – Vereador Édson Costa.
  4. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 013/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  5. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 007/19; Indicação nº 007/19; Projeto de Resolução nº 007/19 (turno único); Projeto de Resolução nº 012/19 (turno único); Projeto de Resolução nº 013/19 (turno único).

Reunião Ordinária do dia 25 de fevereiro