Reunião Ordinária do dia 26 de novembro

Tribuna Livre

O Secretário de Esportes, Lazer e Turismo, Sr. Ramon Gabriel Gouvêa de Paula, fez uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal, a fim de prestar esclarecimentos sobre a repercussão acontecida a respeito do áudio com sua fala, o qual veiculou pelas mídias.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Proposta de Emenda nº 003/2018 à LOM – Altera o Art. 54 da Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG – Mesa Diretora.
  2. Projeto de Resolução nº 012/18 – Altera o Art. 25 da Resolução nº 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG. – Mesa Diretora.
  3. Emenda Aditiva nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 040/18 – Vereadores Luciano e Regina.
  4. Emenda Aditiva nº 002/18 ao Projeto de Lei nº 040/18 – Vereadores Luciano e Regina.
  5. Emenda Aditiva nº 003/18 ao Projeto de Lei nº 040/18 – Vereadores Luciano e Regina.
  6. Emenda Modificativa nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 040/18 – Vereadores Luciano e Regina.
  7. Emenda Modificativa nº 002/18 ao Projeto de Lei nº 040/18 – Vereadores Luciano e Regina.
  8. Emenda Modificativa nº 003/18 ao Projeto de Lei nº 040/18 – Vereadores Luciano e Regina.
  9. Emenda Modificativa nº 004/18 ao Projeto de Lei nº 040/18 – Vereadores Luciano e Regina.
  10. Emenda Aditiva nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 041/18 – Vereadores Luciano e Regina.
  11. Emenda Aditiva nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 043/18 – Vereadores Luciano e Regina.
  12. Emenda Aditiva nº 002/18 ao Projeto de Lei nº 043/18 – Vereadores Luciano e Regina.
  13. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 040/18 com Emendas – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social, Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  14. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 041/18 com Emendas – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social, Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Resolução nº 011/18 (turno único); Projeto de Lei nº 048/18 (segundo turno); Projeto de Lei nº 049/18 (segundo turno); Projeto de Lei nº 050/18 (segundo turno); Projeto de Lei nº 052/18 (segundo turno).