Reunião Ordinária do dia 27 de março

Tribuna Livre

O Dr. Alexandre Henrique de Melo fez uso da Tribuna Livre deste Legislativo para se pronunciar sobre a Proposta de Emenda a LOM nº 001/2023.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei Complementar nº 002/23 – Altera o Anexo I – Quadro de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Provimentos e o Anexo II – Requisitos para Provimento e Atribuições do Cargo da Lei Complementar n.º 005/2022-CMB, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.
  2. Requerimento nº 018/23 – Requer Regime de Urgência na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 002/23 – Mesa Diretora.
  3. Indicação nº 054/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos reparos no calçamento da Rua Maria Perciliana de Jesus, no Bairro Cerrado – Vereador Augusto.
  4. Indicação nº 055/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos notificação do proprietário quanto a limpeza do lote situado à Rua Guy Torres, em frente ao n.º 09, Bairro Sion – Vereador Augusto.
  5. Indicação nº 056/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a limpeza e a pavimentação asfáltica da Rua João Domingos de Melo, no Centro – Vereador Augusto.
  6. Indicação nº 057/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de uma canaleta para escoamento de água na Rua Manoel Alvarez Perez esquina com a Rua Antônio Sifuentes, no Bairro Centenário – Vereador Valdevino.
  7. Indicação nº 058/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a reforma geral e a instalação de iluminação e serviços de jardinagem na Praça Jorge José da Silva (Pracinha do Lava Pés) – Vereador Mário Sérgio.
  8. Indicação nº 059/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos instalação de 01 (um) braço de iluminação pública no poste localizado na esquina da Rua Alvarino Botinha com a Rua Rômulo Paulinelli (Braço de iluminação voltado para a Rua Alvarino Botinha – Vereador Deone.
  9. Indicação nº 060/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a capina e limpeza da Rua Teófilo Vilas Boas – Vereador Deone.
  10. Indicação nº 061/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a reforma / reparos no telhado da quadra da Escola Sagrado Coração de Jesus – Vereador Deone.
  11. Indicação nº 062/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de 01 (um) redutor de velocidade na Rua João Miranda, próximo ao nº 57– Vereador Werner.
  12. Indicação nº 063/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos pavimentação asfáltica da Rua Pirapora, no Alto da Antena – Vereador Robson.
  13. Indicação nº 064/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos pavimentação asfáltica da Rua 15 de Novembro, no Bairro Lava Pés – Vereador Robson.
  14. Indicação nº 065/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de 01 (um) braço de iluminação pública no poste localizado na Avenida Jorge Habib, n.º 781 – Vereador Robson.
  15. Moção de Congratulação e Aplauso nº 001/23 – A ser encaminhada à Sra. Áurea Couto – Vereador Robson.
  16. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 002/23 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  17. Pareceres favoráveis à tramitação da Proposta de Emenda à LOM nº 001/23 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  18. Parecer contrário à tramitação da Proposta de Emenda à LOM nº 001/23 – Secretário Suplente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  19. Pareceres favoráveis à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/23 à Proposta de Emenda à LOM nº 001/23 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  20. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 011/23 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
  21. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 012/23 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:

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