Tribuna Livre

O Sr. Carlos Sani da Silva, Gerente da FRANPAV Construtora Eireli, fez uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, a fim de se apresentar e explanar sobre as atividades que têm sido realizadas pela referida empresa em nosso Município.

Projetos vindos do Executivo

1. Veto ao Projeto de Lei nº 044/21.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 088/21 – Requer que seja enviado um ofício à Defesa Civil do Estado, solicitando a viabilidade de instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município de Bambuí – Vereador Mário Sérgio.
2. Indicação nº 192/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que providencie a pavimentação da Rua São Gotardo e da Rua dos Quartéis, em toda extensão, até o trecho que dá acesso a BR 354 – Vereador Mário Sérgio.
3. Indicação nº 193/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que providencie a revitalização/reforma da quadra localizada no Bairro Açudes – Vereador Augusto.
4. Indicação nº 194/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que providencie a análise do leito do Córrego das Almas, nas mediações da pracinha do Bairro Açudes e em um bueiro localizado na Rua Antero Torres – Vereadores Augusto e Valdeci.
5. Indicação nº 195/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que providencie a visita e análise da Rua Osvaldo Camilo Macedo, em frente aos números 1190 e 1200, para estudar a necessidade de reparos, devido ao afundamento da pavimentação asfáltica nesta localidade – Vereador Deone.
6. Indicação nº 196/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que providencie a realização da poda nas árvores na Avenida Jorge Habib, Bairro Sagrado Coração de Jesus – Vereador Valdeci.
7. Indicação nº 197/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que providencie a limpeza regular “varrição” na Avenida Jorge Habib – Bairro Sagrado Coração de Jesus e inclusão no calendário mensal de limpeza pública de todos os bairros do Município – Vereador Valdeci.
8. Indicação nº 198/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que providencie a mudança de via de “mão dupla” para “via de mão única” nos seguintes logradouros públicos: Rua 10 de novembro até a Rua Padre Domingos (descendo) e Rua Quintino Bocaiúva (subindo) – Vereador Werner.
9. Indicação nº 199/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que providencie melhorias na rede pluvial da Rua Medeiros com a Rua Tupis, no Bairro Açudes – Vereador Werner.
10. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 – Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
11. Parecer contrário à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 – Relator e Secretário da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação (Arquivado).
12. Parecer favorável à tramitação da Emenda Supressiva nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas (Parecer contrário do Secretário da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação).
13. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 054/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas (Parecer contrário do vereador Deone).

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Lei nº 040/21 (segundo turno); Projeto de Lei nº 052/21 (segundo turno); Projeto de Lei nº 053/21 (segundo turno); Projeto de Lei nº 055/21 (primeiro turno); Requerimento nº 088/21; Indicações nº 192/21, 193/21, 194/21, 195/21, 196/21, 197/21, 198/21 e 199/21.  

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