Reunião Ordinária do dia 8 de abril

Tribuna Livre

A Sra. Denise Silva Diamante, superintendente do PREVIBAM e o Sr. Christie Rodrigues da Silva, assessor do PREVIBAM, fizeram uso da tribuna para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 004/19 (Executivo), que altera a Lei Municipal n.º 1.948 de 5 de junho de 2006, que dispõe sobre a Reestruturação da Autarquia Municipal Instituto de Previdência Municipal de Bambuí-Previbam e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 008/19 – Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no âmbito do Município de Bambuí e dá outras providências – Vereadores Luciano, Édson e Valdevino.
  2. Requerimento nº 010/19 – Requer a retirada dos Projetos de Lei nº 005/19 e 007/19 – Vereadora Regina.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 010/19; Projeto de Decreto Legislativo nº 003/19 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 004/19 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 005/19 (turno único); Projeto de Lei nº 003/19 (segundo turno).