Luciano Cardoso Gontijo
Luciano da Creche
Partido: Republicanos
Luciano Cardoso Gontijo é professor, com Licenciatura Plena em Letras, e assistente social, com formação em nível de pós-graduação. Ao longo de sua trajetória, acumulou ampla experiência na vida pública e na área social, destacando-se pelos mandatos como vereador, exercidos de 2009 a 2012, de 2017 a 2020 e, novamente, a partir de 2025, permanecendo no cargo até a presente data.
No exercício de suas funções legislativas, também presidiu a Câmara Municipal de Bambuí nos anos de 2018, 2020 e no biênio 2025–2026, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento do Poder Legislativo municipal.
Sua atuação política e profissional tem como foco principal as áreas de assistência social e educação — setores nos quais desenvolveu importantes iniciativas e projetos voltados à melhoria da qualidade de vida da população. Já exerceu o cargo de secretário municipal de Assistência Social, foi assessor parlamentar na ALMG, diretor e coordenador de creche, além de ter participado ativamente da formulação e fiscalização de políticas públicas como conselheiro nos seguintes órgãos: Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal de Saúde e Conselho de Alimentação Escolar.
Com uma trajetória marcada pelo comprometimento com o bem-estar social e a valorização da educação, Luciano Cardoso Gontijo construiu sua carreira pública com dedicação, responsabilidade e forte presença nas demandas que impactam diretamente a vida dos cidadãos bambuienses.
Telefone: (37) 99964-0374
E-mail: vereadorluciano@camarabambui.mg.gov.br
A lista abaixo exibe arquivos de Legislação para este Vereador.
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Portaria nº 021/2026
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 021 |
| Data | 22/05/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Dispõe sobre o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí/MG, em conformidade com a Lei Federal n.° 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação, e dá outras providências. |
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Resolução nº 009/2026
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 009 |
| Data | 26/05/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Suprime o § 4o do Art. 224 e o § 3o, do inciso XXI, do Art. 39 da Resolução n.° 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
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Resolução nº 008/2026
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 008 |
| Data | 19/05/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Altera o Art. 3º e o Parágrafo único da Resolução n.° 006/2018-CMB, de 30 de janeiro de 2018, que autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e a Fundação Educacional de Formiga/MG – FUOM, visando a contratação de estagiário (alterado pela Resolução n.° |
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Resolução nº 007/2026
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 007 |
| Data | 19/05/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Altera o Art. 3º da Resolução n.° 008/2025-CMB, de 27 de maio de 2025, que autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Bambuí, para a Concessão de Estágios. |
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Portaria nº 020/2026
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 020 |
| Data | 21/05/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Cede a SRTA. MARIANNE PACAGNELLA ALFREDO para exercer a função de ESTAGIÁRIA junto a DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BAMBUÍ/MG, conforme Convênio firmado entre este Poder Legislativo e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Delegacia de Polícia Civil de Bambuí, pelo período de 21 de maio de 2026 a 21 de maio de 2027. |
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Portaria nº 019/2026
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 019 |
| Data | 21/05/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Nomeia a SRTA. MARIANNE PACAGNELLA ALFREDO para exercer a função de ESTAGIÁRIA junto a CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG, conforme Convênio firmado entre este Poder Legislativo e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco – FASF. |
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Lei nº 2904/2026
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2904 |
| Data | 19/05/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.845, de 26 de junho de 2025, que institui a “Medalha 10 de Julho” no âmbito do Município de Bambuí/MG, destinada a agraciar cidadãos que tenham prestado relevantes serviços à comunidade e dá outras providências. |
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Portaria nº 018/2026
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 018 |
| Data | 15/05/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Nomeia a Comissão de Seleção de Candidatos para Estágio na Câmara Municipal de Bambuí, conforme edital n.° 004/2026, ficando assim constituída:- Procurador Geral do Legislativo: Dr. Deone Custódio de Toledo;- Vereadora: Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas;- Servidor: Haroldo Teixeira Lopes. |
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Portaria nº 017/2026
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 017 |
| Data | 14/05/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Homologa o Resultado Final da candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado para Provimento de Vagas de Estágio Remunerado e Formação de Cadastro de Reserva, conforme Edital n.° 003/2026. |
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Portaria nº 016/2026
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 016 |
| Data | 14/05/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Torna público o Resultado Final da candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado para Provimento de Vagas de Estágio Remunerado e Formação de Cadastro de Reserva, conforme Edital n.º |
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Projeto de Resolução nº 008/2026
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 008 |
| Autor | Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas – João Pedro Oliveira Gonçalves – Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Suprime o § 3º, inciso XXI, do Art. 39 e o § 4º do Art. |
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Projeto de Resolução nº 007/2026
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 007 |
| Autor | Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas – João Pedro Oliveira Gonçalves – Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Altera o Art. 3º e o Parágrafo único da Resolução n.° 006/2018-CMB, de 30 de janeiro de 2018, que autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e a Fundação Educacional de Formiga/MG – FUOM, visando a contratação de estagiário (alterado pela Resolução n.° |
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Projeto de Resolução nº 006/2026
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 006 |
| Autor | Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas – João Pedro Oliveira Gonçalves – Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Altera o Art. 3º da Resolução n.° 008/2025-CMB, de 27 de maio de 2025, que autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Bambuí, para a Concessão de Estágios. |
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Projeto de Lei nº 037/2026
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 037 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 2.845, de 26 de junho de 2025, que institui a “Medalha 10 de Julho” no âmbito do Município de Bambuí/MG, destinada a agraciar cidadãos que tenham prestado relevantes serviços à comunidade e dá outras providências. |
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Projeto de Lei nº 036/2026
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 036 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Institui o Dia Municipal do Cooperativismo no Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Apresentação | 22/04/2026 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Comissões Permanentes / Relatores | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva. |
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Indicação nº 153/2026
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 153 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, por meio do órgão competente do Executivo, a poda dos bambus e da vegetação que se encontram sobre a ponte do Rio Bambuí – sentido FHEMIG, mesmo com a ciência de ser uma estrada de responsabilidade do Estado. |
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Indicação nº 144/2026
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 144 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a pavimentação asfáltica, em nosso Município, dos seguintes logradouros públicos: – Rua Alvarino Botinha; – Rua Teófilo Vilas Boas; – Rua Rômulo Paulinelli; – Rua Alcino Manoel da Rocha e – Rua Jurandir de Lima |
| Apresentação | 04/05/2026 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 04/05/2026 |
| Status | Aprovado |
Indicação nº 136/2026
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 136 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a construção de uma rotatória entre as Ruas Antônio Vieira dos Santos, Nova Era e Avenida Jorge Habib, em nosso Município. |
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Projeto de Lei nº 029/2026
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 029 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento por profissional Técnico(a) em Enfermagem para pacientes com TFD (Tratamento Fora Domicílio), agendado na forma que menciona e dá outras providências. |
| Apresentação | 30/03/2026 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Comissões Permanentes / Relatores | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS: Werner Aparecido de Carvalho; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva. |
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Projeto de Resolução nº 005/2026
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 005 |
| Autor | Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas – João Pedro Oliveira Gonçalves – Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
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