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Portaria nº 017/2025
Categoria | Legislação |
Tipo | Portaria |
Número | 017 |
Data | 03/02/2025 |
Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
Ementa | Nomeia a Dra. Marília Silva Gomes para ocupar o Cargo de PROCURADORA GERAL DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG, de Provimento Comissionado, com todos os direitos do cargo, a partir de 03 de fevereiro de 2025. |
Portaria nº 016/2025
Categoria | Legislação |
Tipo | Portaria |
Número | 016 |
Data | 03/02/2025 |
Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
Ementa | Nomeia o Sr. Haroldo Teixeira Lopes, portador do RG: M5273974 e cadastrado no CPF nº 993.554.266-15, para exercer a função de EQUIPE DE APOIO da CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG, referente as licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo que suas atribuições estão definidas na Portaria n.º 004/2024-CMB. |
Decreto nº 004/2025
Categoria | Legislação |
Tipo | Decreto |
Número | 004 |
Data | 03/02/2025 |
Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
Ementa | Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Bambuí/MG, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Ex-Deputado Newton Cardoso. |
Portaria nº 015/2025
Categoria | Legislação |
Tipo | Portaria |
Número | 015 |
Data | 27/01/2025 |
Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
Ementa | Nomeia o Consultor Jurídico Dr. Antônio Carlos Rita e os Servidores Efetivos Deone Custódio de Toledo e Hortência Mara Duarte, para comporem a Comissão Organizadora Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado – Edital n.º 001/2025, para contratação de profissional por tempo determinado, em atendimento a situação de excepcional interesse público, ficando assim constituída: Presidente: Dr. Antônio Carlos Rita; Vice-Presidente: Deone Custódio de Toledo; Membro: Hortência Mara Duarte. |
Decreto nº 003/2025
Categoria | Legislação |
Tipo | Decreto |
Número | 003 |
Data | 16/01/2025 |
Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
Ementa | Regulamenta a Resolução nº 001/2025-CMB, de 16 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Resolução nº 001/2025
Categoria | Legislação |
Tipo | Resolução |
Número | 001 |
Data | 16/01/2025 |
Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
Ementa | Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Portaria nº 014/2025
Categoria | Legislação |
Tipo | Portaria |
Número | 014 |
Data | 06/01/2025 |
Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
Ementa | Nomeia a Dra. Ana Rita Ribeiro Teles, portadora do RG: 5560915 – SSP/GO e cadastrada no CPF n.º 038.969.701,00, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG, referente as licitações e contratações derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021, sendo que suas atribuições estão definidas na Portaria n.º 004/2024-CMB. |
Portaria nº 013/2025
Categoria | Legislação |
Tipo | Portaria |
Número | 013 |
Data | 06/01/2025 |
Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
Ementa | Nomeia a Sra. Gabriela Stephany Mariano Leite, portadora do RG: MG-16.924.965 e cadastrada no CPF n.º 105.045.516-98, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG, referente as licitações e contratações derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021, sendo que suas atribuições estão definidas na Portaria n.º 004/2024-CMB. |
Portaria nº 012/2025
Categoria | Legislação |
Tipo | Portaria |
Número | 012 |
Data | 06/01/2025 |
Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
Ementa | Nomeia os Vereadores João Pedro Oliveira Gonçalves (Presidente), José Fábio do Nascimento (Secretário) e Virgínia Pereira Costa Diniz (Relatora), como Membros Efetivos e os Vereadores Giulyene Lívia Passos Silva de Campos (Presidente), Adriana Michele Gonçalves Silva (Secretária) e Werner Aparecido de Carvalho (Relator), como Membros Suplentes da Comissão de Avaliação de Cidadania Honorária e Diplomas de Honrarias, no período de 06 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. |
Portaria nº 011/2025
Categoria | Legislação |
Tipo | Portaria |
Número | 011 |
Data | 03/01/2025 |
Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
Ementa | Nomeia a Dra. Ana Rita Ribeiro Teles, para ocupar o Cargo de Consultor Administrativo da Câmara Municipal de Bambuí/MG, de Provimento Comissionado, com todos os direitos do cargo, a partir de 03 de janeiro de 2025. |
Proposições
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Projeto de Resolução nº 001/2025
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Resolução |
Número | 001 |
Data | 08/01/2025 |
Autor | Luciano Cardoso Gontijo – João Pedro Oliveira Gonçalves – Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas |
Ementa | Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
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