| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 005 |
| Data | 15/02/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que providencie a realização de reparos nas rampas que dão acesso aos cadeirantes, na Rua Olímpio José Chaves, próximo ao Mercadinho Merêncio. |