Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 039 |
Data | 28/11/2024 |
Autor | Augusto Antônio de Faria Neto - Valdeci da Rocha |
Ementa | Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 039 |
Data | 28/11/2024 |
Autor | Augusto Antônio de Faria Neto - Valdeci da Rocha |
Ementa | Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 037 |
Data | 19/11/2024 |
Autor | Augusto Antônio de Faria Neto - Valdeci da Rocha |
Ementa | Estabelece a obrigatoriedade de fornecimento do número predial pelo Poder Executivo ao proprietário ou procurador constituído do imóvel, independente de finalidade de uso e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2820 |
Data | 11/12/2024 |
Autor | Augusto Antônio de Faria Neto - Valdeci da Rocha |
Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí a realizar a manutenção das estradas rurais terciárias, conhecidas como “galhos” e dá outras providências. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Requerimento |
Número | 039 |
Data | 23/10/2024 |
Autor | Augusto Antônio de Faria Neto |
Ementa | Requer ‘VISTA’ por mais 07 (sete) dias nas seguintes matérias: 1- Proposta de Emenda n.º 004/2024 a LOM (Mesa Diretora), que altera o Art. 22, §2º do Art. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 026 |
Data | 04/09/2024 |
Autor | Augusto Antônio de Faria Neto - Valdeci da Rocha |
Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí a realizar a manutenção das estradas rurais terciárias, conhecidas como “galhos” e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2814 |
Data | 22/08/2024 |
Autor | Augusto Antônio de Faria Neto - Valdeci da Rocha |
Ementa | Institui o “Programa Enxergar Bem, Faz Bem”, no Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2813 |
Data | 22/08/2024 |
Autor | Augusto Antônio de Faria Neto - Valdeci da Rocha |
Ementa | Dispõe sobre a Criação e Manutenção do Curral Municipal de Bambuí e dá outras providências. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Resolução |
Número | 021 |
Data | 23/05/2024 |
Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
Ementa | Insere nova redação ao Art. 257 e incisos I e II da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Resolução |
Número | 020 |
Data | 23/05/2024 |
Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
Ementa | Insere nova redação ao § 9º do Art. 230 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Resolução |
Número | 019 |
Data | 23/05/2024 |
Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
Ementa | Insere nova redação ao § 3º, inciso XXI, do Art. 39 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |