Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 027 |
Data | 01/08/2023 |
Autor | Executivo |
Ementa | Altera o artigo 2º da Lei 2.772, de 19 de julho de 2023. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 027 |
Data | 01/08/2023 |
Autor | Executivo |
Ementa | Altera o artigo 2º da Lei 2.772, de 19 de julho de 2023. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 026 |
Data | 03/06/2023 |
Autor | Executivo |
Ementa | Autoriza o município de Bambuí a doar ao Estado de Minas Gerais o imóvel que especifica. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 025 |
Data | 29/06/2023 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre a extensão da carga horária dos Profissionais da Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Bambuí que tem carga horária inferior a 40 horas semanais, e dá outras providências. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 024 |
Data | 21/06/2023 |
Autor | Executivo |
Ementa | Autoriza o Município a Firmar Convênio com o Estado de Minas Gerais através do Batalhão da Polícia Militar de Meio Ambiente, com a Quinta Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente e dá outras providências. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 023 |
Data | 19/06/2023 |
Autor | Executivo |
Ementa | Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2023 e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei Complementar |
Número | 004 |
Data | 09/08/2023 |
Autor | Executivo |
Ementa | Altera a Lei Complementar 003 de 02 de janeiro de 2020 para criar mais dois cargos de Assistente Social com carga horária de 30 horas semanais. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2773 |
Data | 09/08/2023 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre a extensão da carga horária dos Profissionais da Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Bambuí que tem carga horária inferior a 40 horas semanais, e dá outra providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2772 |
Data | 19/07/2023 |
Autor | Executivo |
Ementa | Autoriza o município de Bambuí a doar ao Estado de Minas Gerais o imóvel que especifica. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2771 |
Data | 14/07/2023 |
Autor | Executivo |
Ementa | Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2024 e dá Outras Providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2770 |
Data | 06/07/2023 |
Autor | Executivo |
Ementa | Autoriza o Município a Firmar Convênio com o Estado de Minas Gerais através do Batalhão da Polícia Militar de Meio Ambiente, com a Quinta Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente e dá outras providências. |