Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2837 |
Data | 17/04/2025 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pela Administração Pública a eventos realizados no território do município e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2837 |
Data | 17/04/2025 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pela Administração Pública a eventos realizados no território do município e dá outras providências. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 007 |
Data | 20/02/2025 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre a instituição de Adicional de Produtividade por Acúmulo de Função – APAF, para fiscais ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo, na forma que especifica. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 006 |
Data | 20/02/2025 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre o congelamento no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até o exercício de 2028 na forma que especifica. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 005 |
Data | 19/02/2025 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para integração ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (CISALP), autorizando o ingresso do Município de Bambuí, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2833 |
Data | 18/03/2025 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre a instituição de Adicional de Produtividade por Acúmulo de Função — APAF, para fiscais ocupantes de cargos de provimento efetivo, na forma que especifica. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2832 |
Data | 14/03/2025 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre congelamento no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) até o exercício de 2028 na forma que especifica. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2831 |
Data | 07/03/2025 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para integração ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba (CISALP), autorizando o ingresso do Município de Bambuí, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2830 |
Data | 13/02/2025 |
Autor | Executivo |
Ementa | Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2829 |
Data | 13/02/2025 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2025 na forma que especifica. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2828 |
Data | 11/02/2025 |
Autor | Executivo |
Ementa | Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá – AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Bambuí, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |