| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 065 |
| Data | 11/12/2024 |
| Autor | Lécio José da Silva |
| Ementa | Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a capina e a limpeza da Rua João Bahia, 242, no Bairro do Cerrado, em nosso Município. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 046 |
| Data | 12/06/2024 |
| Autor | Lécio José da Silva |
| Ementa | Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que realize uma operação tapa buracos na Rua Biargini Ferreira da Costa, 201, no Bairro Santana (Casas Populares), em nosso Município. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Número | 012 |
| Data | 22/05/2024 |
| Autor | Lécio José da Silva |
| Ementa | Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sra. Abigail Fragas) |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Número | 011 |
| Data | 22/05/2024 |
| Autor | Lécio José da Silva |
| Ementa | Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Juvenil Lemes de Souza Filho) |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 035 |
| Data | 16/04/2024 |
| Autor | Lécio José da Silva |
| Ementa | Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que providencie a limpeza do entorno da ‘Pista de Caminhada’ – Bambuí ao IFMG. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 034 |
| Data | 16/04/2024 |
| Autor | Lécio José da Silva |
| Ementa | Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que providencie uma operação de troca de lâmpadas queimadas ou quebradas nos postes localizados na ‘Pista de Caminhada’ – Bambuí ao IFMG. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 141 |
| Data | 27/09/2023 |
| Autor | Lécio José da Silva |
| Ementa | Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que providencie a pintura do muro do Cemitério Municipal do nosso Município. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 038 |
| Data | 06/09/2023 |
| Autor | Lécio José da Silva |
| Ementa | Requer a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no art. 90, §4º do Regimento Interno, ‘vista’ pelo prazo de 7 (sete) dias, na seguinte matéria: Projeto de Lei nº 030/2023 (Executivo), que dispõe sobre a criação “Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FMUDE”, e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 037 |
| Data | 06/09/2023 |
| Autor | Lécio José da Silva |
| Ementa | Requer a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no art. 90, §4º do Regimento Interno, ‘vista’ pelo prazo de 7 (sete) dias, na seguinte matéria: Projeto de Lei nº 029/2023 (Executivo), que institui a Política de Incentivos Fiscais e Estímulos Econômicos do Município de Bambuí e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 018 |
| Data | 26/04/2023 |
| Autor | Priscila Cristina P. de O. Cardoso – Robson Idelbrando Frazão – Elair Henrique Alves – Lécio José da Silva |
| Ementa | Estabelece as Políticas Públicas para a Segurança Escolar nas Creches e Instituições Públicas e Privadas de Ensino, no âmbito do Município de Bambuí e dá outras providências |
