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Requerimento nº 038/2023

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número038
Data06/09/2023
AutorLécio José da Silva
EmentaRequer a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no art. 90, §4º do Regimento Interno, ‘vista’ pelo prazo de 7 (sete) dias, na seguinte matéria: Projeto de Lei nº 030/2023 (Executivo), que dispõe sobre a criação “Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FMUDE”, e dá outras providências.


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Requerimento nº 037/2023

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número037
Data06/09/2023
AutorLécio José da Silva
EmentaRequer a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no art. 90, §4º do Regimento Interno, ‘vista’ pelo prazo de 7 (sete) dias, na seguinte matéria: Projeto de Lei nº 029/2023 (Executivo), que institui a Política de Incentivos Fiscais e Estímulos Econômicos do Município de Bambuí e dá outras providências.


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Projeto de Lei nº 018/2023

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número018
Data26/04/2023
AutorPriscila Cristina P. de O. Cardoso – Robson Idelbrando Frazão – Elair Henrique Alves – Lécio José da Silva
EmentaEstabelece as Políticas Públicas para a Segurança Escolar nas Creches e Instituições Públicas e Privadas de Ensino, no âmbito do Município de Bambuí e dá outras providências

Requerimento nº 013/2023

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número013
Data07/03/2023
AutorAnderson Miguel Leite - Augusto Antônio de Faria Neto - Deone Custódio de Toledo - Elair Henrique Alves - Lécio José da Silva - Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdeci da Rocha - Valdevino Vaz Dias Júnior - Werner Aparecido de Carvalho
EmentaRequer a vistoria da cerca limítrofe com o aeroporto, juntamente com os proprietários de bovinos e realizar as manutenções que se fizerem necessárias.


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