| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 027 |
| Data | 28/08/2024 |
| Autor | Elair Henrique Alves - Mário Sérgio Pereira - Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Requerem a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, ‘VISTA’ pelo prazo de mais 07 (sete) dias, na seguinte matéria: – Projeto de Lei n.º |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 022 |
| Data | 19/06/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Insere nova redação ao Art. 257 e incisos I e II da Resolução n.º |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Número | 015 |
| Data | 12/06/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Dispõe sobre a mudança do local de funcionamento da Câmara Municipal de Bambuí/MG. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 018 |
| Data | 16/05/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Insere nova redação ao § 2º da Resolução n.º 008/2024-CMB, de 05 de março de 2024, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do Servidor Público da Câmara Municipal de Bambuí/MG. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Número | 010 |
| Data | 16/05/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Bambuí/MG, relativas ao exercício de 2021. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 016 |
| Data | 09/05/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Altera a denominação do Prédio da Câmara Municipal de Bambuí/MG. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 015 |
| Data | 02/05/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Acrescenta o Art. 9º-A e altera as redações do Art. 248 e §3º da Resolução n.º |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 013 |
| Data | 18/04/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Revoga a Lei n.º 2.798, de 26 de março de 2024, que institui o Regime de Pronto Pagamento para realização de Pequenas Despesas no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2804 |
| Data | 20/05/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Revoga a Lei n.º 2.798, de 26 de março de 2024, que institui o Regime de Pronto Pagamento para realização de Pequenas Despesas no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 014 |
| Data | 19/04/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Concede Gratificação para Servidores Designados para exercerem as atribuições de Agente de Contratação, Membro da Comissão de Contratação, Equipe de Apoio, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato e dá outras providências. |
