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Projeto de Resolução nº 029/2024

Categoria Proposição
TipoProjeto de Resolução
Número029
Data23/12/2024
AutorPriscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior
EmentaDispõe sobre desincorporação do acervo patrimonial do Poder Legislativo dos bens patrimoniados constantes no Anexo I, transferindo suas propriedades, em caráter de doações irreversíveis ao Executivo Municipal.


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Projeto de Resolução nº 026/2024

Categoria Proposição
TipoProjeto de Resolução
Número026
Data12/11/2024
AutorPriscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior
EmentaRevoga a Resolução n.º 006/2024-CMB, de 27 de fevereiro de 2024, que autoriza a assinatura de Convênio para fornecimento de Medicamentos de Linha ou Manipulados e Produtos de Perfumaria entre a Câmara Municipal de Bambuí e a Farmácia FARMELHOR BAMBUÍ.


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Projeto de Resolução nº 025/2024

Categoria Proposição
TipoProjeto de Resolução
Número025
Data31/10/2024
AutorPriscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior – Elair Henrique Alves
EmentaDispõe sobre as viagens oficiais de diárias aos vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.


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Requerimento nº 040/2024

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número040
Data23/10/2024
AutorValdevino Vaz Dias Júnior
EmentaRequer ‘VISTA’ por mais 07 (sete) dias nas seguintes matérias: 1- Projeto de Lei nº 029/2024 (Executivo), que autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que especifica e 2- Projeto de Lei nº 030/2024 (Executivo), que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025 – ORÇAMENTO/2025.


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Requerimento nº 032/2024

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número032
Data25/09/2024
AutorMário Sérgio Pereira - Valdevino Vaz Dias Júnior
EmentaRequerem ‘VISTA’ de mais 07 (sete) dias, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, no Projeto de Lei nº 027/2024 (Executivo), que dispõe sobre alteração na Lei 2.743, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre honorários advocatícios e dá outras providências e Projeto de Lei nº 028/2024 (Executivo), que ratifica os termos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande – CISCANASTRA, consubstanciado em sua 6ª alteração, bem como a inclusão do Município de Bambuí/MG, no referido consórcio e dá outras providências.


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