Processo Licitatório nº 067/2022 – Pregão Presencial 006/2022
Número
006/2022
Data
29/09/2022
Objeto
Contratação de empresa habilitada para a organização e a execução do concurso público para provimento de cargo da Câmara Municipal de Bambuí – MG, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência Especificação do Objeto, deste Edital, que será processada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis, para execução do objeto do presente Edital.
Dispõe sobre os honorários advocatícios dos Advogados e Procuradores Municipais em que o Município for parte, estabelecidos pelo art. 23 da Lei 8.906/1994 e art. 85 §19 da Lei 13.105/2015 e dá outras providências
Cria e Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Bambuí, Revoga a Lei Municipal nº 1670, de 03 de maio de 2001 e dá outras providências
Torna público em razão do afastamento da Pregoeira Maria Aparecida Garcia, a quem possa interessar que PRORROGA o prazo para o dia 19/09/2022, às 13 horas a Licitação, prevista no dia 12/09/2022, às 13 horas, na sede da Câmara Municipal de Bambuí/MG, situada à Rua: Capitão Joaquim Eliziário A Magalhães, 112, Centro, Bambuí – MG, conforme Edital de Pregão nº 006/2022 – Processo nº 067/2022, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa habilitada para a organização e a execução do concurso público para provimento de cargo da Câmara municipal de Bambuí – MG, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência Especificação do Objeto, deste Edital.
Dispõe sobre “Declaração de Utilidade Pública” e dá outras providências (Associação Supremus Ordo Templi Internationalis – Soberana Ordem Templária Internacional)
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico de Bambuí, altera e complementa a Lei Municipal nº 2529, de 03 de julho de 2018 e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração do Art. 1º e do acréscimo do Parágrafo único no Art. 3º da Resolução nº 006/2014, de 18 de março de 2014, que institui o auxílio alimentação para os Servidores da Câmara Municipal de Bambuí.
