Tipo | Processo de compra |
Número | Extratos das Contratações |
Data | 2024 |
Objeto | Extratos das Contratações realizadas no ano de 2024. |
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Tipo | Processo de compra |
Número | Extratos das Contratações |
Data | 2024 |
Objeto | Extratos das Contratações realizadas no ano de 2024. |
Tipo | Processo Licitatório nº 055/2024 – Pregão Eletrônico 003/2024 |
Número | 003/2024 |
Data | 27/12/2024 |
Objeto | A presente licitação tem por objeto a aquisição de 1 (um) veículo sedan médio, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal, conforme Anexo I. (PROCESSO Nº 055/2024). |
Tipo | Processo Licitatório nº 054/2024 – Pregão Eletrônico 002/2024 |
Número | 002/2024 |
Data | 14/11/2024 |
Objeto | A presente licitação tem por objeto a aquisição de 1 (um) veículo sedan médio, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal, conforme Anexo I. (PROCESSO Nº 054/2024). |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2826 |
Data | 26/12/2024 |
Autor | Executivo |
Ementa | Implementa no Município de Bambuí/MG o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei Federal nº 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.603/2018, e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Decreto Legislativo |
Número | 016 |
Data | 17/12/2024 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
Ementa | Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Bambuí/MG, relativas ao exercício de 2022. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2825 |
Data | 12/12/2024 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre o Tombamento do Bem Imóvel que menciona: Posto Avançado de Pesquisas Emmanuel Dias localizado na Rua Ezequiel Dias, 11 – Centro, Bambuí-MG. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2824 |
Data | 12/12/2024 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre a criação do parque ecológico municipal Nei Joaquim Vieira. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2823 |
Data | 12/12/2024 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre a criação do parque ecológico municipal Heli Joaquim Vieira. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2822 |
Data | 04/12/2024 |
Autor | Executivo |
Ementa | Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Proposta de Emenda à LOM |
Número | 06 |
Data | 04/12/2024 |
Autor | Elair Henrique Alves - Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior |
Ementa | Altera as redações do Art. 14, do Art. 22, do §4º do Art. |