Ao SR. AÍRTON FERNANDO DIAS, em reconhecimento ao excelente serviço funerário prestado por 30 anos e 07 meses junto a Funerária do Município de Bambuí e da região, sendo um profissional altamente qualificado, auxiliando as famílias com todas as providências que devem ser tomadas quanto ao velório e sepultamento.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a limpeza e manutenção da Rua Quintino Bocaiúva.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a uma proposta para realização de mutirões de atendimento voltados à saúde da mulher, aos fins de semana do mês de outubro, com o objetivo de ampliar o acesso das mulheres que não conseguem atendimento durante os dias úteis.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a limpeza da Rua Ana Vilela Borges no Bairro Sion, em nosso Município.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a análise para instalação de poste de iluminação na Rua Pratinha.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a limpeza e manutenção da Rua Pratinha.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a limpeza de lotes sujos na Rua Teófilo Vilas Boas, próximos ao n.°
Despacho de Autorização de Contratação – Processo Licitatório nº 116/2025
Data
30/10/2025
OBJETO:
Contratação da empresa Villaça, Magalhães e Duarte Sociedade de Advogados para prestação de serviços advocatícios especializados em assessoria jurídica, para acompanhamento do Inquérito Civil n° 02.16.0051.0198079.2025-4, perante ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no qual esta Casa Legislativa figura como parte, bem como auxiliar o Legislativo Municipal na elaboração dos documentos necessários para adequação, conforme sugerido na Recomendação Administrativa n° 03/2025 e nos processos judiciais em trâmite perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, nos quais a Câmara Municipal de Bambuí – MG, figura como parte sendo: – Ação Anulatória n° 5000945-32.2025.8.13.0051, – Agravo de Instrumento n° 1090411-64.2025.8.13.0000, – Mandado de Segurança n° 5002181-19.2025.8.13.0051, – Agravo de Instrumento n° 2491311-62.2025.8.13.0000, – Ação Anulatória n° 5003175-47.2025.8.13.0051, – Suspensão de Liminar n° 1.0000.25.197480-4/000, Agravo de Instrumento n° 1974804-83.2025.8.13.0000.
Despacho de Autorização de Contratação – Processo Licitatório nº 115/2025
Data
29/10/2025
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para ofertar o material de apoio e as gravações do “Curso Prático sobre LGPD e as Adequações nos Órgãos Públicos”, destinado à capacitação de 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Bambuí.
Despacho de Autorização de Contratação – Processo Licitatório nº 114/2025
Data
20/10/2025
OBJETO:
Contratação de empresa especializada em ministrar cursos de certificação RPPS – Regime Próprio de Previdência Social, para que os servidores deste Poder Legislativo, que atuam como Conselheiros, atendam à legislação em vigor junto ao PREVIBAM – Instituto de Previdência Municipal de Bambuí-MG.
