| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 055 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração do art. 28 da Lei Municipal n.° 2.708, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, unificações e retificações de área e dá outras providências, na forma que especifica. |
| Tipo | Processo de compra |
| Número | Despacho de Autorização de Contratação – Processo Licitatório nº 133/2025 |
| Data | 18/12/2025 |
| OBJETO: | Contratação de empresa prestadora de serviço de seguro total para o veículo VOYAGE – PLACA QNR9B67, que compõe a frota da Câmara Municipal de Bambuí/MG. |
| Tipo | Contrato |
| Número | 018 |
| Data | 30/12/2025 |
| Objeto | Contrato entre a Câmara Municipal de Bambuí/MG e Nathália Lucas Silva, para exercer a função de Controladora Contábil. |
| Tipo | Contrato |
| Número | 017 |
| Data | 14/11/2025 |
| Objeto | Contrato entre a Câmara Municipal de Bambuí/MG e Amostragem de Dados Ltda, para realização de levantamento quantitativo e qualitativo, de caráter institucional, visando avaliar junto à população do Município as ações e serviços do Poder Legislativo Municipal e dos demais órgãos municipais, contemplando a avaliação dos poderes municipais, enquanto instituições públicas, com maior enfoque na Câmara Municipal, bem como buscar conhecer de que forma a população do Município acompanha as atividades do Legislativo Municipal. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Decreto |
| Número | 015 |
| Data | 29/12/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Fica decretado Ponto Facultativo, em todas as repartições da Câmara Municipal de Bambuí, no dia 31 de dezembro de 2025 e no dia 02 de janeiro de 2026 (quarta e sexta-feira), retornando seu funcionamento no dia 5 de janeiro de 2026 (segunda-feira), em razão da Celebração do Réveillon (Feriado Nacional), comemorado em 1º de janeiro de 2026 – Dia da Confraternização Universal (Ano Novo). |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Decreto |
| Número | 014 |
| Data | 22/12/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Fica decretado Ponto Facultativo, em todas as repartições da Câmara Municipal de Bambuí, nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025 (quarta e sexta-feira), retornando seu funcionamento no dia 29 de dezembro de 2025 (segunda-feira), em razão das Festividades do Natal (Feriado Nacional), comemorado em 25 de dezembro. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 054 |
| Autor | Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas - João Pedro Oliveira Gonçalves - Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Revoga a Lei n.° 2.813, de 22 de agosto de 2024, que dispõe sobre a Criação e Manutenção do Curral Municipal de Bambuí e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Proposta de Emenda à LOM |
| Número | 001 |
| Autor | Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas - João Pedro Oliveira Gonçalves - José Fábio do Nascimento - Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Altera as redações do Art. 14 e seu §1°, do Art. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 020 |
| Autor | Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas - João Pedro Oliveira Gonçalves - Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Altera as redações do §4° do Art. 4o, do §2° do Art. 25, do Art. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Decreto Legislativo |
| Número | 014 |
| Data | 30/12/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Jeferson Otávio da Silva). |
