Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto à manutenção da iluminação na Praça Maestro Jorge Leite, localizada próximo à Igrejinha Nossa Senhora da Conceição.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto à necessidade de promover treinamentos em primeiros socorros, com ênfase em Reanimação Cardiopulmonar (RCP) e uso de Desfibrilador Externo Automático (DEA), destinados a professores da rede pública de ensino, servidores municipais e lideranças comunitárias.
Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí/MG, de Função Gratificada de Encarregado-Geral de Proteção de Dados para atuação nos procedimentos de proteção de dados da Lei Federal n.°
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n.° 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí – Minas Gerais.
Insere novas redações ao Art. 257 e incisos I e II da Resolução n.° 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Bambuí/MG, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Ex-Presidente deste Poder Legislativo Sr. Samuel Mariano da Silva.
