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Projeto de Lei nº 031/2025

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número031
AutorRobson Idelbrando Frazão
EmentaDispõe sobre a denominação da ponte localizada sobre o Córrego Atalho, na estrada que dá acesso a Comunidade de Ponte Alta, e dá outras providências.
Apresentação04/08/2025
Localização atualSecretaria / Executivo
Comissões Permanentes / RelatoresCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Werner Aparecido de Carvalho; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.


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Projeto de Lei nº 030/2025

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número030
AutorExecutivo
EmentaInstitui o Programa de Apoio ao Agricultor Familiar com Patrulha Mecanizada no Município de Bambuí/MG.
Apresentação04/08/2025
Localização atualSecretaria / Executivo
Comissões Permanentes / RelatoresCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ENERGIA E MINERAÇÃO: Giulyene Lívia Passos Silva de Campos; COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Werner Aparecido de Carvalho; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.


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Portaria nº 045/2025

CategoriaLegislação
TipoPortaria
Número045
Data08/09/2025
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaNomeia a servidora HORTÊNCIA MARA DUARTE, portadora do RG: 14105097 – PC MG e cadastrada no CPF n.º 067.894.296-03, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Bambuí/MG, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n.º


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Contrato 014/2025

TipoContrato
Número014
Data04/09/2025
ObjetoContrato entre a Câmara Municipal de Bambuí/MG e SBR Engenharia Ltda, para prestação de serviços de conservação, ampliação e de manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) dos prédios públicos municipais (próprios e conveniados), sob demanda.


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Moção nº 009/2025

Categoria Proposição
TipoMoção de Congratulação e Aplausos
Número009
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaA ser encaminhada ao radialista JULIANO GABRIEL DE JESUS, pelo sem comprometimento e excelência ao longo de sua carreira, desempenhando um papel fundamental na comunicação social, levando informação, entretenimento e cultura à população.


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Moção nº 008/2025

Categoria Proposição
TipoMoção de Congratulação e Aplausos
Número008
AutorWerner Aparecido de Carvalho
EmentaA ser encaminhada ao atleta VINÍCIUS DELGADO GONTIJO DE OLIVEIRA, pelos relevantes títulos conquistados em sua brilhante trajetória nas artes marciais, destacando-se como campeão da SGP Fight 2 e campeão da 1ª Copa Arcos de Jiu-Jitsu.


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Indicação nº 215/2025

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número215
AutorGiulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto à instalação de câmeras de segurança na Rua Antônio Teixeira de Andrade, segundo quarteirão após o depósito de gás.


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