| 2025 |
| NÃO FORAM RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ – MINAS GERAIS. |
| 2025 |
| NÃO FORAM RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ – MINAS GERAIS. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2872 |
| Data | 23/12/2025 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Aprova a atualização do Plano de Saneamento Básico do Município de Bambuí, Estado de Minas Gerais, para alteração dos representantes do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2871 |
| Data | 19/12/2025 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2870 |
| Data | 17/12/2025 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.948 de 05 de junho de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Bambuí – PREVIBAM e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 316 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a instalação de um bebedouro de água potável na “Rodoviária de Bambuí”. |
| Apresentação | 22/12/2025 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 22/12/2025 |
| Status | Aprovado |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 315 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a roçar/limpara na ponte que dá acesso a FHEMIG. |
| Apresentação | 22/12/2025 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 22/12/2025 |
| Status | Aprovado |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 314 |
| Autor | João Pedro Oliveira Gonçalves |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a instalação de quebra-molas na Rua Armindo Gonçalves da Rocha, próximo ao n.º |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 018 |
| Data | 17/12/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Institui o décimo terceiro subsídio e 1/3 (um terço) de férias aos Vereadores do Município de Bambuí, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
| Tipo | Processo de compra |
| Número | Despacho de Autorização de Contratação – Processo Licitatório nº 132/2025 |
| Data | 15/12/2025 |
| OBJETO: | Contratação de empresa especializada em Certificação Profissional Regime Próprio de Previdência Social (Nível Básico), para 02 (dois) servidores da Câmara Municipal de Bambuí/MG. |
| Tipo | Processo de compra |
| Número | Despacho de Autorização de Contratação – Processo Licitatório nº 131/2025 |
| Data | 15/12/2025 |
| OBJETO: | Contratação do Instituto Rui Barbosa Escola de Gestão Pública Ltda, inscrito sob o CNPJ n° 28.407.129/0001-38, para ofertar o curso “Encerramento do ano no Poder Legislativo com foco nos procedimentos e contratos”, a ser realizado em Belo Horizonte/MG, de 16 a 19 de dezembro de 2025, para 01 (um) vereador da Câmara Municipal de Bambui/MG. |