| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 023 |
| Autor | Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas |
| Ementa | Altera a Lei n.° 2.517, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre a realização de estágio em órgãos das Entidades da Administração Direta e Autarquias, e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 022 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Altera a redação da Lei n.° 2.008, de 21 de maio de 2008 no que dispõe sobre a reestruturação da gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e do seu Conselho Gestor, no âmbito do Município de Bambuí e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 021 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2026 da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Bambuí-PREVIBAM. |
| Apresentação | 16/03/2026 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Comissões Permanentes / Relatores | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Werner Aparecido de Carvalho; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 020 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Dispõe sobre a política florestal e de proteção à biodiversidade, estabelece normas para os procedimentos de intervenção ambiental e supressão de vegetação no âmbito municipal em área urbana e rural, e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 124 |
| Autor | Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, por meio do órgão competente do Executivo, a manutenção das estradas da região do “Turvo” e nas estradas da região das “Posses”, principalmente na ‘lagoa’ perto do Maurício e do Ascendino Moreira. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 123 |
| Autor | João Pedro Oliveira Gonçalves |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, por meio do órgão competente do Executivo, que seja realizado ‘com urgência’ reparo em um bueiro localizado na Rua João Paulinelli de Carvalho, n.° |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 122 |
| Autor | Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, por meio do órgão competente do Executivo, a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Aristides Teles Cardoso, no Bairro Candolas. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 121 |
| Autor | Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, por meio do órgão competente do Executivo, a realização de uma operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas 7 de Setembro com Vitalino Chaves, no Bairro Candolas. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 120 |
| Autor | Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, por meio do órgão competente do Executivo, a realização de uma operação tapa-buracos nos cruzamentos das Ruas São Paulo e Tiradentes, no Bairro Rola-Moça, em nosso Município. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 119 |
| Autor | Adriana Michele Gonçalves Silva |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, por meio do órgão competente do Executivo, que seja estudada a viabilidade da instalação de ventiladores nas salas de aula da Escola Municipal Dr. |
