| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 041 |
| Data | 19/08/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Nomear a servidora ANA RITA RIBEIRO TELES, portadora do RG: 5560915 – SSP/GO e cadastrada no CPF n.º 038.969.701-00, para exercer a função de EQUIPE DE APOIO das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n.º |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 054 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Autoriza o Município de Bambuí-MG a desafetar área e a firmar Contrato de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Associação dos Apicultores Produtores de Própolis Verde do Alto do Rio São Francisco e Entorno – APVASF e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 016 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Requer a disponibilização de um veículo e um motorista de uso exclusivo para o transporte dos alunos atendidos pela Equoterapia, juntamente com seus respectivos responsáveis, realizando o deslocamento entre suas residências e o local de atendimento. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 015 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Requer VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de GLEICE GOMES. |
| Apresentação | 10/08/2026 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 10/08/2026 |
| Status | Aprovado |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 241 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que seja realizada a revitalização de toda a Avenida Armando Franco |
| Apresentação | 10/08/2026 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 10/08/2026 |
| Status | Aprovado |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 240 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que seja realizado um serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Tiradentes. |
| Apresentação | 10/08/2026 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 10/08/2026 |
| Status | Aprovado |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 239 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que seja realizada a pavimentação asfáltica do restante da Avenida João Paulinelli de Carvalho, especialmente na área próxima à Bacia de Contenção. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 238 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que seja realizada a pavimentação asfáltica do restante da Rua José B. de Faria Matos. |
| Apresentação | 10/08/2026 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 10/08/2026 |
| Status | Aprovado |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 237 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, que seja realizado um serviço de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Olhos d’Água. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 236 |
| Autor | Werner Aparecido de Carvalho |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, que seja realizada a reforma da ponte que liga a região da FHEMIG ao Município de Tapiraí. |
