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Moção nº 005/2026

Categoria Proposição
TipoMoção de Congratulação e Aplausos
Número005
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaAos Policiais Militares (3º Sargento PM FABRÍCIO ANTÔNIO DE PAULA; 3º Sargento PM IGOR DE SOUSA NUNES; Cabo PM TIAGO MOURA SANTOS RODRIGUES; Cabo PM GERALDO JÚNIO GONÇALVES; Soldado PM MATEUS AUGUSTO MACHADO DE AGUIAR), em reconhecimento ao notável ato de coragem, bravura, profissionalismo e compromisso com a preservação da vida, demonstrados durante o atendimento a uma grave ocorrência de incêndio registrada no dia 26 de julho de 2026 (domingo), na Rua Sete de Setembro, nº 396, Bairro Candola, em Bambuí/MG.
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Indicação nº 232/2026

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número232
AutorJoão Pedro Oliveira Gonçalves
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, a realização dos estudos necessários para promover o remanejamento de dotações orçamentárias, quando legalmente cabível, bem como assegurar previsão de recursos específicos na Lei Orçamentária Anual (LOA), destinados às políticas públicas de proteção e bem-estar animal.
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Indicação nº 231/2026

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número231
AutorJoão Pedro Oliveira Gonçalves
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, que seja realizado levantamento e identificação de área pública pertencente ao Município, para futura construção e implantação de um Abrigo Municipal de Animais, destinado ao acolhimento temporário de cães e gatos em situação de abandono ou vítimas de maus-tratos.
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Portaria nº 040/2026

CategoriaLegislação
TipoPortaria
Número040
Data05/08/2026
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaCeder a SRTA. CAMILLA CRISTINE DIAS GABRIEL para exercer a função de ESTAGIÁRIA junto a DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BAMBUÍ/MG, conforme Convênio firmado entre este Poder Legislativo e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Delegacia de Polícia Civil de Bambuí, pelo período de 05 de agosto de 2026 a 05 de agosto de 2027, conforme Contrato nº 013/2026.
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Portaria nº 039/2026

CategoriaLegislação
TipoPortaria
Número039
Data05/08/2026
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaNomear a SRTA. CAMILLA CRISTINE DIAS GABRIEL para exercer a função de ESTAGIÁRIA junto a CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG, conforme Convênio firmado entre este Poder Legislativo e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Arcos/MG, pelo período de 05 de agosto de 2026 a 05 de agosto de 2027, conforme Contrato nº 013/2026.
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Portaria nº 038/2026

CategoriaLegislação
TipoPortaria
Número038
Data20/07/2026
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaExonerar o SR. GABRIEL MARQUES MARTINS da função de ESTAGIÁRIO junto a DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BAMBUÍ/MG, conforme Convênio firmado entre este Poder Legislativo e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Delegacia de Polícia Civil de Bambuí, a partir do dia 14 de julho de 2026.
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Aviso de Dispensa nº 022/2026

TipoProcesso de compra
Número022/2026
Data05/08/2026
ObjetoO presente Aviso de Dispensa de Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia “em nuvem” (VOIP-Voz sobre IP), com o fornecimento de 07 (sete) números DDR (Discagem Direta a Ramal), com ligações ilimitadas para telefones fixos e móveis, em âmbito local e de longa distância nacional, bem como a disponibilização de sistema de PABX Digital em nuvem, Unidade de Resposta Audível (URA),armazenamento das gravações das chamadas em ambiente de nuvem e o fornecimento, em regime de comodato de 07 (sete) aparelhos telefônicos IP para a Câmara Municipal de Bambuí-MG, além da prestação de serviços de instalação e Unidade de Resposta Audível (URA), conforme especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência deste Aviso de Dispensa de Licitação.
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Contrato 011/2026

TipoContrato
Número011
Data29/05/2026
ObjetoContrato entre a Câmara Municipal de Bambuí – MG e Nexxus Mais Ltda, para realização de levantamento quantitativo e qualitativo, de caráter institucional, visando avaliar junto à população do Município as ações e serviços do Poder Legislativo Municipal e dos demais órgãos municipais, contemplando a avaliação dos poderes municipais, enquanto instituições públicas, com maior enfoque na Câmara Municipal, bem como buscar conhecer de que forma a população do Município acompanha as atividades do Legislativo Municipal.
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