| Categoria | Legislação |
| Tipo | Emenda à LOM |
| Número | 001 |
| Data | 05/01/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Altera as redações do Art. 14 e seu §1°, do Art. 22, do §2° do Art. 45, do Art. 49 e do §12 do Art. 62 na Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 001 |
| Data | 05/01/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Altera as redações do §4° do Art. 4°, do §2° do Art. 25, do Art. 29, do Art. 68, dos Parágrafos únicos dos Art. 92 e 151 e dos Art. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2874 |
| Data | 06/01/2026 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Autoriza Repasse de recursos financeiros ao Zíngaro Atlético Clube e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2873 |
| Data | 06/01/2026 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Dispõe sobre o Código de Obras no Município de Bambuí e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Decreto |
| Número | 001 |
| Data | 07/01/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Bambuí/MG, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Ex-Prefeito do Município de Bambuí/MG, SR. ANTONINO JOSÉ MARTINS. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 007 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências e informações, quanto a regularização do repasse do 13° salário do piso salarial da Enfermagem ao Hospital Nossa Senhora do Brasil e caso ainda não tenha sido encaminhado peço que o repasse seja realizado o mais rápido possível. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 006 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências em relação aos trailers localizados na Avenida Armando Franco, em nosso Município. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 005 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a manutenção da pavimentação asfáltica na via Roque Antônio da Silva. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 004 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua João Pereira da Silva, em nosso Município. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 003 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a manutenção e tapa-buracos na Rua Virgílio Cruz de Miranda, em nosso Município. |
