| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 018 |
| Data | 30/06/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Exonera a servidora Hortência Mara Duarte da Função Gratificada de Coordenadora de Documentos e Arquivos e Atualização de Informações, no âmbito da Câmara Municipal |
