| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 023 |
| Data | 18/09/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Nomeia os servidores Daniel Bolina (Presidente), Graciele Cruvinel Ferreira (Secretária) e Hortência Mara Duarte (Relatora), como Membros Efetivos da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional. |
