Categoria | Legislação |
Tipo | Decreto |
Número | 004 |
Data | 05/04/2021 |
Autor | Anderson Miguel Leite |
Ementa | Dispõe sobre o trabalho interno durante o período de emergência em saúde pública no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Decreto |
Número | 004 |
Data | 05/04/2021 |
Autor | Anderson Miguel Leite |
Ementa | Dispõe sobre o trabalho interno durante o período de emergência em saúde pública no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Decreto |
Número | 003 |
Data | 01/04/2021 |
Autor | Anderson Miguel Leite |
Ementa | Dispõe sobre o estabelecimento de jornada de trabalho dos Servidores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Decreto |
Número | 002 |
Data | 29/03/2021 |
Autor | Anderson Miguel Leite |
Ementa | Dispõe sobre o trabalho interno durante o período de situação de emergência em saúde pública (Lockdown) no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Decreto |
Número | 001 |
Data | 15/03/2021 |
Autor | Anderson Miguel Leite |
Ementa | Dispõe sobre o trabalho remoto durante o período de situação de emergência em saúde pública no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |