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Decreto nº 011/2025

CategoriaLegislação
TipoDecreto
Número011
Data22/10/2025
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaDispõe sobre Ponto Facultativo nos serviços da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências.

Fica decretado Ponto Facultativo, em todas as repartições da Câmara Municipal de Bambuí, nos dias 27 e 28 de outubro de 2025, segunda e terça-feira, retornando seu funcionamento no dia 29 de outubro de 2025, quarta-feira, em razão das comemorações do “Dia do Servidor Público”.


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Decreto nº 009/2025

CategoriaLegislação
TipoDecreto
Número009
Data07/07/2025
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaFica decretado Ponto Facultativo, em todas as repartições da Câmara Municipal de
Bambuí, no dia 11 de julho de 2025, sexta-feira, retornando seu funcionamento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, em razão das comemorações dos 139 anos de Bambuí/MG.


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Decreto nº 008/2025

CategoriaLegislação
TipoDecreto
Número008
Data17/06/2025
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaFica decretado Ponto Facultativo, em todas as repartições da Câmara Municipal de
Bambuí, no dia 20 de junho de 2025, sexta-feira, retornando seu funcionamento no dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, em razão das comemorações de Corpus Christi.


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Decreto nº 006/2025

CategoriaLegislação
TipoDecreto
Número006
Data16/04/2025
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaFica decretado Ponto Facultativo, em todas as repartições da Câmara Municipal de
Bambuí, no dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, retornando seu funcionamento no dia 22 de abril de 2025, terça-feira, em razão da Semana Santa.


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Decreto nº 003/2025

CategoriaLegislação
TipoDecreto
Número003
Data16/01/2025
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaRegulamenta a Resolução nº 001/2025-CMB, de 16 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências.


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Decreto nº 002/2025

CategoriaLegislação
TipoDecreto
Número002
Data08/01/2025
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaRevoga o Decreto n.° 014/2024, de 22 de novembro de 2024, que prorroga o
prazo de validade do Edital n.° 001/2023 Processo Seletivo Simplificado e dá
outras providências.


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