Dispõe sobre Ponto Facultativo nos serviços da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências.
Fica decretado Ponto Facultativo, em todas as repartições da Câmara Municipal de Bambuí, nos dias 27 e 28 de outubro de 2025, segunda e terça-feira, retornando seu funcionamento no dia 29 de outubro de 2025, quarta-feira, em razão das comemorações do “Dia do Servidor Público”.
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Bambuí/MG, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Ex-Presidente deste Poder Legislativo Sr. Samuel Mariano da Silva.
Fica decretado Ponto Facultativo, em todas as repartições da Câmara Municipal de Bambuí, no dia 11 de julho de 2025, sexta-feira, retornando seu funcionamento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, em razão das comemorações dos 139 anos de Bambuí/MG.
Fica decretado Ponto Facultativo, em todas as repartições da Câmara Municipal de Bambuí, no dia 20 de junho de 2025, sexta-feira, retornando seu funcionamento no dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, em razão das comemorações de Corpus Christi.
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Bambui/MG, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Ex-Presidente deste Poder Legislativo Dr. Ênio Machado.
Fica decretado Ponto Facultativo, em todas as repartições da Câmara Municipal de Bambuí, no dia 17 de abril de 2025, quinta-feira, retornando seu funcionamento no dia 22 de abril de 2025, terça-feira, em razão da Semana Santa.
Regulamenta a Resolução nº 001/2025-CMB, de 16 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências.
Revoga o Decreto n.° 014/2024, de 22 de novembro de 2024, que prorroga o prazo de validade do Edital n.° 001/2023 Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.