Categoria | Legislação |
Tipo | Decreto |
Número | 005 |
Data | 24/02/2025 |
Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
Ementa | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos serviços da Câmara Municipal de Bambuí em razão das Festividades Carnavalescas e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Decreto |
Número | 005 |
Data | 24/02/2025 |
Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
Ementa | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos serviços da Câmara Municipal de Bambuí em razão das Festividades Carnavalescas e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Decreto |
Número | 004 |
Data | 03/02/2025 |
Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
Ementa | Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Bambuí/MG, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Ex-Deputado Newton Cardoso. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Decreto |
Número | 003 |
Data | 16/01/2025 |
Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
Ementa | Regulamenta a Resolução nº 001/2025-CMB, de 16 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Decreto |
Número | 009 |
Data | 17/06/2024 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
Ementa | Dispõe sobre o fechamento ao público externo em todas as repartições da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Decreto |
Número | 005 |
Data | 21/02/2024 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
Ementa | Regulamenta a Resolução nº 002/2024-CMB, de 20 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências |
Categoria | Legislação |
Tipo | Decreto |
Número | 004 |
Data | 21/02/2024 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
Ementa | Regulamenta a Resolução nº 001/2024-CMB, de 20 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências |
Categoria | Legislação |
Tipo | Decreto |
Número | 007 |
Data | 01/09/2023 |
Autor | Robson Idelbrando Frazão |
Ementa | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos serviços da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Decreto |
Número | 004 |
Data | 19/04/2023 |
Autor | Robson Idelbrando Frazão |
Ementa | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG, REGULADO PELO EDITAL N.º 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Decreto |
Número | 007 |
Data | 31/08/2021 |
Autor | Anderson Miguel Leite |
Ementa | Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Decreto |
Número | 006 |
Data | 27/08/2021 |
Autor | Anderson Miguel Leite |
Ementa | Dispõe sobre o retorno dos trabalhos presenciais nas Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |