| Categoria | Legislação |
| Tipo | Decreto |
| Número | 001 |
| Data | 07/01/2026 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Bambuí/MG, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Ex-Prefeito do Município de Bambuí/MG, SR. ANTONINO JOSÉ MARTINS. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Decreto |
| Número | 015 |
| Data | 29/12/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Fica decretado Ponto Facultativo, em todas as repartições da Câmara Municipal de Bambuí, no dia 31 de dezembro de 2025 e no dia 02 de janeiro de 2026 (quarta e sexta-feira), retornando seu funcionamento no dia 5 de janeiro de 2026 (segunda-feira), em razão da Celebração do Réveillon (Feriado Nacional), comemorado em 1º de janeiro de 2026 – Dia da Confraternização Universal (Ano Novo). |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Decreto |
| Número | 014 |
| Data | 22/12/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Fica decretado Ponto Facultativo, em todas as repartições da Câmara Municipal de Bambuí, nos dias 24 e 26 de dezembro de 2025 (quarta e sexta-feira), retornando seu funcionamento no dia 29 de dezembro de 2025 (segunda-feira), em razão das Festividades do Natal (Feriado Nacional), comemorado em 25 de dezembro. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Decreto |
| Número | 013 |
| Data | 25/11/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Fica decretado Ponto Facultativo, em todas as repartições da Câmara Municipal de Bambuí, no dia 28 de novembro de 2025 (sexta-feira), retornando seu funcionamento no dia 1º de dezembro de 2025 (segunda-feira), em razão do Dia de Nossa Senhora das Graças (Feriado Municipal), comemorado em 27 de novembro. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Decreto |
| Número | 012 |
| Data | 18/11/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Fica decretado Ponto Facultativo, em todas as repartições da Câmara Municipal de Bambuí, no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), retornando seu funcionamento no dia 24 de novembro de 2025 (segunda-feira), em razão do Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra (Feriado Nacional), comemorado em 20 de novembro. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Decreto |
| Número | 011 |
| Data | 22/10/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Dispõe sobre Ponto Facultativo nos serviços da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. Fica decretado Ponto Facultativo, em todas as repartições da Câmara Municipal de Bambuí, nos dias 27 e 28 de outubro de 2025, segunda e terça-feira, retornando seu funcionamento no dia 29 de outubro de 2025, quarta-feira, em razão das comemorações do “Dia do Servidor Público”. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Decreto |
| Número | 010 |
| Data | 23/09/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Bambuí/MG, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Ex-Presidente deste Poder Legislativo Sr. Samuel Mariano da Silva. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Decreto |
| Número | 009 |
| Data | 07/07/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Fica decretado Ponto Facultativo, em todas as repartições da Câmara Municipal de Bambuí, no dia 11 de julho de 2025, sexta-feira, retornando seu funcionamento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, em razão das comemorações dos 139 anos de Bambuí/MG. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Decreto |
| Número | 008 |
| Data | 17/06/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Fica decretado Ponto Facultativo, em todas as repartições da Câmara Municipal de Bambuí, no dia 20 de junho de 2025, sexta-feira, retornando seu funcionamento no dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, em razão das comemorações de Corpus Christi. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Decreto |
| Número | 007 |
| Data | 30/05/2025 |
| Autor | Luciano Cardoso Gontijo |
| Ementa | Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal de Bambui/MG, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Ex-Presidente deste Poder Legislativo Dr. Ênio Machado. |
