| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Complementar |
| Número | 005 |
| Data | 07/05/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Revoga a Lei Complementar n.º 002, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre a Criação, no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí, de Funções Gratificadas para atuação nos procedimentos licitatórios da Nova Lei de Licitação N.º |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Complementar |
| Número | 004 |
| Data | 24/04/2024 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Altera a Lei Complementar 003 de 02 de janeiro de 2020. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Complementar |
| Número | 003 |
| Data | 24/04/2024 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Altera a Lei Complementar nº 002 de 02 de janeiro de 2020, na forma que especifica. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Complementar |
| Número | 002 |
| Data | 26/03/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Dispõe sobre a Criação, no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí, de Funções Gratificadas para atuação nos procedimentos licitatórios da Nova Lei de Licitação N.º |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Complementar |
| Número | 001 |
| Data | 07/03/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Altera o §1º e acrescenta o §4º no Art. 28 – Seção V – Das Funções Gratificadas da Lei Complementar n.º |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Complementar |
| Número | 006 |
| Data | 24/10/2023 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Complementar |
| Número | 005 |
| Data | 31/08/2023 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Autoriza o Município de Bambuí/MG a dispor sobre jornada de trabalho e efetuar complementação para atingir o piso salarial para os profissionais de Enfermagem no âmbito do Município e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Complementar |
| Número | 004 |
| Data | 09/08/2023 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Altera a Lei Complementar 003 de 02 de janeiro de 2020 para criar mais dois cargos de Assistente Social com carga horária de 30 horas semanais. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Complementar |
| Número | 003 |
| Data | 12/06/2023 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Altera a Lei Complementar 003 de 02 de janeiro de 2020 e cria o cargo de Assistente Social com carga horária de 20 horas semanais. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Complementar |
| Número | 002 |
| Data | 17/04/2023 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Robson Idelbrando Frazão - Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Altera o Anexo I – Quadro de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Provimentos e o Anexo II – Requisitos para Provimento e Atribuições do Cargo da Lei Complementar nº 005/2022-CMB, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bambuí e dá outras providências. |
