A vereadora Regina Alves fez a outorga dos títulos de cidadania honorária ao Pastor Irineu Pedro e ao professor Gabriel da Silva.

Não houve período de Discussões e Votações das matérias.

Tribuna livre

O sr. João Édson Correa Júnior fez uso da Tribuna Livre, como presidente da ONG SOS Amigos de Patas, para falar sobre a mudança da lei municipal de subvenções.

Projeto vindo do Executivo

1. Projeto de Lei nº 039/2020 (Regime de Urgência) – Altera a Lei n.º 2.604 de 2019 e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Proposta de Emenda nº 003/20 à Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG – Dá nova redação ao 7º e 9º do Art. 19 da LOM – Mesa Diretora.
2. Requerimento nº 036/20 – Requer ‘REGIME DE URGÊNCIA’, na tramitação da Proposta de Emenda nº 003/20 – Mesa Diretora.
3. Projeto de Resolução nº 008/20 – Altera o Art. 31 e o Art. 38 da Resolução nº 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG – Mesa Diretora.
4. Requerimento nº 037/20 – Requer ‘REGIME DE URGÊNCIA’, na tramitação do Projeto de Resolução nº 008/20 – Mesa Diretora.
5. Moção de Congratulação e Aplauso nº 007/20 – A ser encaminhada aos funcionários da EMATER-MG (Sr. Paulo Cézar de Morais – Extensionista Agropecuário; Sr. José Cláudio Augusto – Extensionista Agropecuário e Sra. Eni Luís – Assistente Administrativa II), em face da aposentadoria decorrente dos 45 anos de trabalho desenvolvido com responsabilidade, dedicação e esmero a frente desta conceituada empresa – Vereador Luciano.
6. Moção de Congratulação e Aplauso nº 008/20 – A ser encaminhada ao Prefeito e Vice-Prefeito Eleitos, cumprimentando-os e parabenizando-os pela eleição conquistada em 15 de novembro de 2020 – Vereador Luciano.
7. Moção de Congratulação e Aplauso nº 009/20 – A ser encaminhada aos Vereadores Eleitos, cumprimentando-os e parabenizando-os pela eleição conquistada em 15 de novembro de 2020 – Vereador Luciano.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 036/20 e 037/20; Moções de Congratulação e Aplauso nº 007/20, 008/20 e 009/20; Projeto de Lei nº 031/20 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 036/20 (segundo turno); Projeto de Lei nº 037/20 (segundo turno).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Resolução nº 007/20 – Altera o Parágrafo Único do Art. 1º da Resolução n.º 006/2020-CMB, que autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências – Mesa Diretora.
2. Requerimento nº 035/20 – Requer ‘REGIME DE URGÊNCIA’, na tramitação do Projeto de Resolução nº 007/20 – Mesa Diretora.
3. Emenda Modificativa nº 002/20 ao Projeto de Lei nº 036/20 – Vereadora Regina.
4. Emenda Modificativa/Aditiva nº 002/20 ao Projeto de Lei nº 036/20 – Vereadora Regina.
5. Emenda Aditiva nº 002/20 ao Projeto de Lei nº 037/20 – Vereadora Regina.

O plenário deliberou favoravelmente ao pedido de urgência constante no Requerimento nº 035/20 e sobre recebimento de pareceres e votação em turno único nesta reunião do Projeto de Resolução nº 007/20. O plenário também deliberou favoravelmente ao recebimento de pareceres e votação em turno único nesta reunião das Emendas apresentadas, na presente data, pela Vereadora Regina.

6. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 007/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
7. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 002/20 ao Projeto de Lei nº 036/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
8. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa/Aditiva nº 002/20 ao Projeto de Lei nº 036/20– Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
9. Parecer favorável à tramitação da Emenda Aditiva nº 002/20 ao Projeto de Lei nº 037/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

Continuou suspenso da pauta da reunião o Projeto de Lei nº 031/20.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 035/20; Projeto de Resolução nº 007/20 (turno único); Emenda Modificativa nº 001/20 ao Projeto de Lei nº 036/20 (turno único); Emenda Modificativa nº 002/20 ao Projeto de Lei nº 036/20 (turno único); Emenda Modificativa/Aditiva nº 001/20 ao Projeto de Lei nº 036/20 (turno único); Emenda Modificativa/Aditiva nº 002/20 ao Projeto de Lei nº 036/20 (turno único); Emenda Aditiva nº 001/20 ao Projeto de Lei nº 037/20 (turno único); Emenda Aditiva nº 002/20 ao Projeto de Lei nº 037/20 (turno único); Projeto de Lei nº 036/20 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 037/20 (primeiro turno).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/20 ao Projeto de Lei nº 036/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
2. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa/Aditiva nº 001/20 ao Projeto de Lei nº 036/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
3. Parecer favorável à tramitação da Emenda Aditiva nº 001/20 ao Projeto de Lei nº 037/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

Continuou suspenso da pauta da reunião o Projeto de Lei nº 031/20.

Não houve período de Discussões e Votações das matérias.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Emenda Modificativa nº 001/20 ao Projeto de Lei nº 036/20 – Vereadora Regina.
2. Emenda Modificativa/Aditiva nº 001/20 ao Projeto de Lei nº 036/20 – Vereadora Regina.
3. Emenda Aditiva nº 001/20 ao Projeto de Lei nº 037/20 – Vereadora Regina.
4. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 036/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
5. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 037/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

Continuou suspenso da pauta da reunião o Projeto de Lei nº 031/20.

No período das Discussões e Votações das matérias, foi aprovado o Projeto de Lei nº 038/20 (segundo turno).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1.      Requerimento nº 034/20 – Requer do Executivo que seja fiscalizado e notificado o proprietário do lote situado à Rua João Miranda, entre os números 305 e 335, para que o mesmo providencie em caráter de urgência a limpeza, tendo em vista que os vizinhos estão reclamando que estão jogando lixo neste lote, além do mato e aparecimento de animais peçonhentos. Requer ainda, que o Executivo providencie a limpeza e notifique o proprietário do referido lote, caso este não a realize – Vereadora Regina.

Continuou suspenso da pauta da reunião o Projeto de Lei nº 031/20.

Foram concedidos mais 14 dias de vista ao Vereador Valdevino, nas seguintes matérias: Projeto de Lei nº 036/20 e Projeto de Lei nº 037/20.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 034/20; Projeto de Lei nº 038/20 (primeiro turno).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 038/20 – Membros das Comissões Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.

Continuou suspenso da pauta da reunião o Projeto de Lei nº 031/20.

Foram concedidos 14 dias de vista ao Vereador Valdevino, nas seguintes matérias: Projeto de Lei nº 036/20 e Projeto de Lei nº 037/20.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Lei nº 035/20 (segundo turno); Projeto de Lei Complementar nº 012/20 (segundo turno).

Projeto vindo do Executivo

1. Projeto de Lei nº 038/20 – Altera a Lei nº 1.815 de 06 de junho de 2003.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 033/20 – Requer que verifique a possibilidade de se realizar uma ‘Dedetização de Escorpiões’, em toda a área do Cemitério Municipal, bem como a realização de uma campanha de conscientização para as pessoas se prevenirem– Vereador Anderson.
2. Indicação nº 065/20 – Sugere que providencie o recolhimento de entulhos e restos de materiais deixados nas ruas Sebastião Soares e Monsenhor Aparecida (Casas Populares), pela empresa que ganhou a licitação para o asfaltamento das referidas ruas, bem como o reparo das calçadas que foram danificadas pela empresa – Vereadora Regina.
3. Moção de Congratulação e Aplauso nº 006/20 – A ser encaminhada aos Servidores Públicos Municipais que se aposentaram neste segundo semestre: Silene Vicente Honório; Joana Darc de Morais; Joaquim Reis de Melo; Joaquim Mecânico; Antônio Carlos Ribeiro e José Donisete Alves de Oliveira – Vereadora Regina.

Continuou suspenso da pauta da reunião o Projeto de Lei nº 031/20.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 033/20; Indicação nº 065/20; Moção de Congratulação e Aplauso nº 006/20; Projeto de Lei nº 035/20 (primeiro turno); Projeto de Lei Complementar nº 012/20 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 034/20 (segundo turno).