Tribuna livre

O Sr. Geraldo Antônio de Faria fez uso da Tribuna Livre a fim de se pronunciar sobre a saúde e a segurança pública no Município de Bambuí.

O Sr. Geraldo Barbosa Nunes utilizou a tribuna para solicitar aos Senhores Vereadores que apresentem um anteprojeto ao Executivo, para criação de uma vaga no Concurso Público do Município de Bambuí, de um instrutor musical ou maestro, com o objetivo de formar uma Banda de música.

Projeto vindo do Executivo

1. Projeto de Lei nº 005/20 (Regime de Urgência) – Autoriza a assinatura de Convênio com a Universidade Federal de São João Del Rey UFMG e o Município de Bambuí-MG.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 007/20 – Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências – Vereador Pedro.
2. Projeto de Lei nº 008/20 – Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, no Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereadora Regina.
3. Projeto de Lei nº 009/20 – Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Bombeiros Civis e Guardas Vidas e a aplicação de Bombeiros Profissionais Civis no Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Robson.
4. Projeto de Lei nº 010/20 – Altera a Lei Municipal nº 2.605 de 28 de novembro de 2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2020 – Vereadora Regina.
5. Projeto de Lei nº 011/20 – Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.604 de 28 de novembro de 2019, que autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no exercício de 2020, às Organizações da Sociedade Civil que especifica – Vereadora Regina.
6. Requerimento nº 001/20 – Requer ao Sr. Presidente a realização de uma ‘AUDIÊNCIA PÚBLICA’, no dia 20 de fevereiro de 2020, às 18:30 horas, no Lions Clube de Bambuí, para discutirmos causas e soluções dos reiterados casos de ‘DENGUE’ em nosso Município – Vereador Pedro.
7. Indicação nº 010/20 – Sugere operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua João Bahia de Carvalho, principalmente próximo ao nº 521 – Vereador Pedro.
8. Indicação nº 011/20 – Sugere retirada de entulhos (galhos de árvores), que se encontram na Rua Sérgio Montijo, em frente ao nº 72, no Bairro do Cerrado – Vereador Pedro.
9. Indicação nº 012/20 – Sugere a instalação de redutores de velocidade na Rua João Bahia de Carvalho, próximo ao nº 521 – Vereador Pedro.
10. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 004/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Educação, Saúde, Cultura e Desportos; Orçamento e Finanças Públicas.
11. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 010/20, 011/20 e 012/20; Requerimento nº 001/20; Projeto de Lei nº 002/20 (turno único); Projeto de Lei nº 003/20 (primeiro turno).

Tribuna livre

O Sr. André Luís Xavier fez uso da Tribuna Livre, a fim de pronunciar sobre: “Meio Ambiente e Recursos Naturais em nosso Município”.

O Sr. José Aparecido Monteiro também fez uso da Tribuna livre, para apresentar um “Projeto de Redução dos Salários e Diárias dos Vereadores de Bambuí”.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 003/20 – Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Édson.
2. Indicação nº 009/20 – Sugere a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Antônio Teixeira de Andrade, nas esquinas com as Ruas Marluce Goulart Silva, José C. de Souza e Olhos d’Água – Vereador Édson.
3. Parecer favorável à tramitação do veto ao Art. 3º da Emenda Supressiva nº 001/19 ao Projeto de Lei Complementar nº 005/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
4. Parecer favorável à tramitação do veto ao Art. 3º da Emenda Modificativa/Aditiva nº 001/19 ao Projeto de Lei Complementar nº 005/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
5. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 001/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Obras, Bens e Serviços Públicos e; Orçamento e Finanças Públicas.
6. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 002/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e; Orçamento e Finanças Públicas.
7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 003/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Educação, Saúde, Cultura e Desportos e; Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foi aprovada a Indicação nº 009/20.

Projetos vindos do Executivo

1. Veto Parcial à Emenda Supressiva nº 001/19 ao Projeto de Lei Complementar nº 005/19.
2. Projeto de Lei nº 001/20 – Dispõe sobre o parcelamento de solo para fins de chacreamento ou condomínios horizontais nas Zonas Urbanas Específicas, no Município de Bambuí/MG.
3. Projeto de Lei nº 002/20 (Regime de Urgência) – Autoriza Repasse de Recursos Financeiros Decorrentes de Transferências da União e do Estado para Entidades Privadas sem Fins Lucrativos.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 003/20 – Institui a “Semana de Conscientização” sobre a Fibromialgia no Município de Bambuí/MG – Vereador Anderson.
2. Projeto de Decreto Legislativo nº 001/20 – Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Bambuí/MG, relativo ao exercício de 2018 – Mesa Diretora.
3. Indicação nº 001/20 – Sugere o patrulhamento e o cascalhamento na região de Pedra Branca – Vereador Édson.
4. Indicação nº 002/20 – Sugere o conserto de uma ‘vala’ na Rua Benedito da Costa Lopes, em frente ao número 565, no Bairro Jardim América – Vereador Édson.
5. Indicação nº 003/20 – Sugere o conserto de uma ‘vala’ na Rua Maria Araújo Torres, em frente ao número 65, no Bairro Sion – Vereador Édson.
6. Indicação nº 004/20 – Sugere a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade na extensão da Rua Muriaé – Vereador Lécio.
7. Indicação nº 005/20 – Sugere a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade na intercessão da Rua Odorico Martins com Rua José Maurício Campos, bem como na intercessão da Rua Odorico Martins com Rua Juca Machado – Vereador Lécio.
8. Indicação nº 006/20 – Sugere a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade na extensão da Rua João Teodoro de Oliveira Filho, entre o ‘Bar do Oto’ e o ‘Bar do Régis’– Vereador Lécio.
9. Indicação nº 007/20 – Sugere o escoamento de uma poça d’água, que se acumula em frente ao número 195, na Rua Lindolfo Chaves – Vereador Lécio.
10. Indicação nº 008/20 – Sugere a instalação de 1 (um) redutor de velocidade na Rua Francisco Machado, próximo ao número 200, no Bairro Alto do Cruzeiro – Vereador Robson.

Lideranças das Bancadas:

-PTB: Vereadora Regina Amâncio Alves;

-PHS/CODEMUS: Vereador Édson da Silva Costa;

-PRB: Vereador Mário Sérgio Pereira;

-PPS: Vereador Valdevino Vaz Dias Júnior;

-PSL: Vereador Magno Terêncio Chaves;

-PSB: Vereador Pedro Renato Pereira Barros;

-PMDB: Vereador Robson Idelbrando Frazão;

-PC do B: Vereador Anderson Miguel Leite Santos

1-COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

EFETIVOS:                                                                        

Presidente: Pedro Renato Pereira Barros;

Secretário: Lécio José da Silva;

Relatora: Regina Amâncio Alves.

SUPLENTES:

Presidente: Édson da Silva Costa;  

Secretário: Edilson Santos da Costa Lopes;

Relator: Robson Idelbrando Frazão.

2-COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM-ESTAR SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA: 

EFETIVOS:                                                               

Presidente: Edilson Santos da Costa Lopes;

Secretário: Valdevino Vaz Dias Júnior;

Relator: Magno Terêncio Chaves.

SUPLENTES:

Presidente: Lécio José da Silva;

Secretário: Édson da Silva Costa;

Relator: Pedro Renato Pereira Barros.

3-COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS:

EFETIVOS:                                                               

Presidente: Édson da Silva Costa;

Secretário: Mário Sérgio Pereira;

Relator: Pedro Renato Pereira Barros.

SUPLENTES:

Presidente: Regina Amâncio Alves;

Secretário: Robson Idelbrando Frazão;

Relator: Valdevino Vaz Dias Júnior.

4-COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ENERGIA E MINERAÇÃO:

EFETIVOS:                                                               

Presidente: Robson Idelbrando Frazão;

Secretário: Lécio José da Silva;

Relator: Édson da Silva Costa.

SUPLENTES:

Presidente: Pedro Renato Pereira Barros;

Secretário: Valdevino Vaz Dias Júnior;

Relator: Magno Terêncio Chaves.

5-COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS:

EFETIVOS:                                                               

Presidente: Edilson Santos da Costa Lopes;

Secretário: Valdevino Vaz Dias Júnior;

Relator: Anderson Miguel Leite Santos.

SUPLENTES:

Presidente: Mário Sérgio Pereira;

Secretário: Magno Terêncio Chaves;

Relatora: Regina Amâncio Alves.

6-COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS:

EFETIVOS:                                                               

Presidente: Robson Idelbrando Frazão;

Secretário: Mário Sérgio Pereira;

Relatora: Regina Amâncio Alves.

SUPLENTES:

Presidente: Magno Terêncio Chaves;

Secretário: Édson da Silva Costa;

Relator: Pedro Renato Pereira Barros

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovadas as Indicações nº 001/20, 002/20, 003/20, 004/20, 005/20, 006/20, 007/20 e 008/20.

O presidente informou que os Projetos de Lei nº 067/19, 068/19 e 070/19 foram arquivados, tendo em vista que o Executivo não encaminhou resposta às solicitações dos Senhores Vereadores. No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Resolução nº 018/19 (turno único); Projeto de Resolução nº 019/19 (turno único); Projeto de Resolução nº 020/19 (turno único).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1.      Requerimento nº 027/19 – Requer que as Emendas Supressivas, Modificativas, Aditivas e Modificativas/Aditivas aos Projetos de Lei Complementar nº 005/19, 006/19 e 007/19 sejam RETIRADAS DE PAUTA – Vereadores Édson, Luciano, Pedro Renato e Regina.

Colocado em Turno Único de Discussão e Votação, o Requerimento nº 027/19 foi aprovado.

2.      Emendas Supressivas, Modificativas, Aditivas e Modificativas/Aditivas nº 001/19 ao Projeto de Lei Complementar nº 005/19 – Vereadores Édson, Luciano, Pedro Renato e Regina.

3.      Emendas Supressivas, Modificativas, Aditivas e Modificativas/Aditivas nº 001/19 ao Projeto de Lei Complementar nº 006/19 – Vereadores

4.      Emendas Supressivas, Modificativas, Aditivas e Modificativas/Aditivas nº 001/19 ao Projeto de Lei Complementar nº 007/19 – Vereadores Édson, Luciano, Pedro Renato e Regina.

5.      Requerimento nº 028/19 – Requer que as Emendas Supressivas, Modificativas, Aditivas e Modificativas/Aditivas aos Projetos de Lei Complementar nº 005/19, 006/19 e 007/19 tenham suas tramitações em “REGIME DE URGÊNCIA” – Vereadores Édson, Luciano, Pedro Renato e Regina.

Colocado em Turno Único de Discussão e Votação, o Requerimento nº 028/19 foi aprovado.

O bambuiense Felipe Lamounier Rezende recebeu no dia 23 de dezembro, em uma reunião solene da Câmara Municipal, o Título de Cidadão Benemérito do Município de Bambuí/MG.

Felipe é apaixonado por tecnologia, inovação e empreendedorismo. Dedica-se a levar o nome da cidade de Bambuí a todos os lugares do mundo, representando-a no principal centro de inovação e tecnologia do mundo, o Vale do Silício, localizado nos Estados Unidos.

A vereadora Regina Alves, proponente da honraria, falou sobre a importância de homenagear uma pessoa tão especial, que mesmo longe, leva o nome de Bambuí e exibe com orgulho suas raízes. Afirmou ainda que o título é concedido a pessoas que têm atuação relevante no município, cujo trabalho beneficie a população.

Felipe lançou no dia 30 de novembro o livro “Silicon Valley – A Way Through no Silicon Valley Conference”, na cidade de São Paulo, cuja renda será revertida para o Hospital Nossa Senhora do Brasil, de Bambuí/MG.

Currículo

Graduado em Computação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, cursou MBA em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas e formou-se em Marketing e Global Business na Universidade da Califórnia, considerada uma das três melhores do mundo. Possui certificação Project Management Professional pelo PMI Institute e, atualmente, cursa Mestrado em Computação no Vale do Silício.

Em 2017, foi agraciado pela Cruz de Mérito do Empreendedor Juscelino Kubitscheck, como empreendedor do ano no Congresso Nacional. Com quase 20 anos de carreira na área de tecnologia, integra o time StartSe desde 2016, como partner e responsável pela operação da empresa no Vale do Silício.