Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Decreto Legislativo nº 010/18 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Bambuí/MG (Dom José Aristeu Vieira) – Bispo Diocesano de Luz – Vereador Mário Sérgio.
2. Requerimento nº 022/18 – Requer ao Sr. Presidente a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/18– Vereador Magno Terêncio.
3. Requerimento nº 023/18 – Requer ao Sr. Presidente a retirada do Projeto de Lei nº 029/18– Vereador Anderson Miguel.
4. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 001/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
5. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 026/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
6. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 027/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 028/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
8. Parecer favorável à tramitação das Emendas: Supressiva nº 001/18; Modificativa nº 001/18 e 002/18 ao Projeto de Lei nº 016/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento.
9. Parecer favorável à tramitação das Emendas: Substitutiva nº 001/18; Aditiva nº 001/18, 002/18 e 003/18; Modificativa nº 001/18, 002/18, 003/18 e 004/18 ao Projeto de Lei nº 024/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
10. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/18 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
11. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 008/18 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
12. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/18 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
13. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 007/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
14. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 008/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
15. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 009/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 022/18 e 023/18; Projeto de Lei nº 025/18 (turno único).

Projeto vindo do Executivo

1.  Projeto de Lei Complementar nº 001/18 – Altera os dispositivos da Lei nº 1.161 de 18/12/1990, com as alterações posteriores decorrentes das Leis Complementares nº 1.582 de 15/10/1998, 1.603 de 23/04/1999 e 01/2003, respectivamente – Código Tributário do Município de Bambuí, e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1.Projeto de Lei nº 029/18 – Tomba como patrimônio histórico cultural a Exposição Agropecuária de Bambuí, Minas Gerais – EXPÔ/BÍ, e dá outras providências – Vereador Anderson Miguel.

Projeto vindo do Executivo

1. Projeto de Lei nº 027/18 – Revoga a Lei Municipal nº 1.877 de 8 de novembro de 2004 (que autoriza o pagamento de tarifa de água á COPASA e dá outras providências).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 026/18 – Cria o Fundo Municipal para os Esportes e dá outras providências – Vereador Édson Costa.
2. Projeto de Lei nº 028/18 – Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água da cidade de Bambuí dá outras providências – Vereador Luciano Gontijo.
3. Emenda Supressiva nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 016/18 – Mesa Diretora.
4. Emenda Modificativa nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 016/18 – Mesa Diretora.
5. Emenda Modificativa nº 002/18 ao Projeto de Lei nº 016/18 – Mesa Diretora.
6. Emenda Aditiva nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 024/18 – Vereador Anderson Miguel.
7. Emenda Aditiva nº 002/18 ao Projeto de Lei nº 024/18 – Vereador Anderson Miguel.
8. Emenda Aditiva nº 003/18 ao Projeto de Lei nº 024/18 – Vereador Anderson Miguel.
9. Emenda Modificativa nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 024/18 – Vereador Anderson Miguel.
10. Emenda Modificativa nº 002/18 ao Projeto de Lei nº 024/18 – Vereador Anderson Miguel.
11. Emenda Modificativa nº 003/18 ao Projeto de Lei nº 024/18 – Vereador Anderson Miguel.
12. Emenda Modificativa nº 004/18 ao Projeto de Lei nº 024/18 – Vereador Anderson Miguel.
13. Emenda Substitutiva nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 024/18 – Vereador Anderson Miguel.
14. Projeto de Decreto Legislativo nº 006/18 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Pedro de Paula Costa) – Vereador Magno Terêncio.
15. Projeto de Decreto Legislativo nº 007/18 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Rosalvo Miranda Baía) – Vereador Magno Terêncio.
16. Projeto de Decreto Legislativo nº 008/18 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Dr. Aisthen Rogers Gontijo Rodrigues) – Vereador Magno Terêncio.
17. Projeto de Decreto Legislativo nº 009/18 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Bambuí/MG (Dra. Camila Carvalho Garcia) – Vereador Magno Terêncio.
18. Projeto de Resolução nº 007/18-CMB – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Assistente de Atendimento) – Mesa Diretora.
19. Projeto de Resolução nº 008/18-CMB – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Motorista) – Mesa Diretora.
20. Projeto de Resolução nº 009/18-CMB – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Assistente de Serviços Gerais) – Mesa Diretora.
21. Requerimento nº 020/18 – Propõe um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Marciano de Campos, mais conhecido por Zé Bié – Vereador Mário Sérgio.
22. Requerimento nº 021/18 – Propõe um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ilma Alvina dos Santos Gomes – Vereador Robson Idelbrando.
23. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 016/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas (Mediante apresentação de Emendas).
24. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 025/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 020/18 e 021/18; Projeto de Decreto Legislativo nº 005/18; Proposta de Emenda nº 002/18 à Lei Orgânica do Município de Bambuí (primeiro turno); Projeto de Lei nº 023/18 (segundo turno).

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 025/18 (Regime de Urgência) – Dispõe sobre a contratação temporária para atender a Projeto de Licenciamento Ambiental junto a SUPRM-Superintendência Regional de Meio Ambiente

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Indicação nº 058/18 – Sugere o recapeamento da Rua Olhos D’água, no Bairro Açudes – Vereador Édson Costa.
2. Parecer favorável à tramitação da Proposta de Emenda nº 002/2018 à Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
3. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/18 – Membros da Comissão de Constituição Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicação nº 058/18; Projeto de Lei nº 023/18 (primeiro turno).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Proposta de Emenda nº 002/18 à Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG – Revoga o inciso VIII do Art. 123 da Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG – Mesa Diretora.
2. Projeto de Decreto Legislativo nº 005/18 – Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Luiz Ricardo de Oliveira e Silva) – Vereador Magno Terêncio.
3. Indicação nº 055/18 – Sugere a pavimentação da Rua Pedro Mutuca, Bairro Sagrado Coração de Jesus – Vereador Robson Idelbrando.
4. Indicação nº 056/18 – Sugere a pavimentação da Rua Francisco Bruno da Cunha, Bairro Nossa Senhora das Graças – Vereador Robson Idelbrando.
5. Indicação nº 057/18 – Sugere a pavimentação asfáltica para as seguintes ruas, localizadas no Bairro Lava-Pés, em nosso Município: Rua José Umbelino, Rua Lindolfo Chaves e Rua Prisciliana Torres – Vereador Edilson Lopes.
6. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 023/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social, Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 024/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social, Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 055/18, 056/18 e 057/18; Projeto de Lei nº 021/18 (segundo turno).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 023/18 – Tomba como patrimônio histórico público cultural a Feira Livre do Produtor Rural de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereadores Anderson e Édson.
2. Projeto de Lei nº 024/18 – Dispõe sobre a política de proteção, conservação, controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Bambuí e dá outras providências – Vereador Pedro Renato.
3. Indicação nº 051/18 – Sugere a pavimentação asfáltica na Rua Virgílio Cruz de Miranda, no Bairro Sagrado Coração de Jesus – Vereador Édson Costa.
4. Indicação nº 052/18 – Sugere a instalação de redutor de velocidade na Rua D. Pedro II, na altura do número 85– Vereador Valdevino Vaz.
5. Indicação nº 053/18 – Sugere a instalação de redutor de velocidade na Rua Juvenal Chaves, próximo ao Cemitério, na altura do número 46 – Vereador Anderson Miguel.
6. Indicação nº 054/18 – Sugere o calçamento da Rua Paulo Marcílio no Bairro Lagoa dos Monjolos – Vereador Anderson Miguel.
7. Moção de Congratulação e Aplauso nº 019/18 – A ser encaminhada à Srta. Jaqueline Aparecida Silva – Vereador Robson Idelbrando.
8. Moção de Congratulação e Aplauso nº 019/18 – A ser encaminhada ao professor Firmino Geraldo de Oliveira Júnior – Vereadores Édson e Luciano.
9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 022/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social, Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 051/18, 052/18, 053/18 e 054/18; Moções de Congratulação e Aplauso nº 019/18 e 020/18; Projeto de Lei nº 022/18 (turno único); Projeto de Lei nº 021/18 (primeiro turno).

Projeto vindo do Executivo

1. Projeto de Lei nº 022/18 – Altera a Lei Municipal nº 2.502 de 20 de novembro de 2017 (inclui novos valores a serem repassados a APAE e a Vila Vicentina).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Indicação nº 049/18 – Sugere a pavimentação asfáltica da Wálter Carvalho de Avelar – Vereador Robson Idelbrando.
2. Indicação nº 050/18 – Sugere que sejam feitos reparos no asfalto da Rua Armindo Gonçalves da Rocha, no Bairro Jardim América – Vereador Robson Idelbrando.
3. Requerimento nº 019/18 – Requer que seja solicitada a viabilidade do custeio financeiro para o transporte dos estudantes universitários do nosso Município que se encontram devidamente matriculados em instituições de ensino local ou fora do Município – Vereador Mário Sérgio.
4. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 021/18 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social, Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 049/18 e 050/18; Projeto de Lei nº 020/18 (turno único); Projeto de Lei nº 018/18 (segundo turno).

Foi rejeitado em segundo turno o Projeto de Lei nº 015/18.

Foi realizada a Sessão Solene de outorga do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí, Minas Gerais, ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Guilherme de Aro Ferreira, homenageado pelos vereadores Anderson Miguel, Édson Costa, Lécio Silva e Magno Terêncio.

Tribuna Livre

O servidor Paulo Mendonça da Silva, Presidente da Comissão de Licitação usou a tribuna livre para prestar esclarecimentos sobre os processos licitatórios de aquisição de pneus, sobre as economias feitas pelo setor de licitação e para responde aos questionamentos dos vereadores.

O Sr. Prefeito Olívio José Teixeira reiterou o que foi dito pelo servidor e esclareceu sobre a pavimentação da Rua Santo Antônio, operações tapa buraco no município, sobre o trabalho realizado na área da Saúde, bem como a coleta de lixo e o apoio da população. Respondeu os questionamentos dos vereadores, especialmente sobre o pagamento de horas extras aos motoristas e iluminação pública.

O Sr. Pedro de Paula Costa fez uso da tribuna livre e se pronunciou sobre os preços abusivos do pacote da exposição agropecuária de Bambuí.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 021/18 – Obriga os Estabelecimentos Públicos e Privados no Município de Bambuí a inserirem Placas de Atendimento Prioritário aos Autistas e o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências – Vereador Luciano Gontijo.
2. Indicação nº 046/18 – Sugere que sejam retirados do CEMEI Professor Hélio Teles os pombos e os caramujos – Vereador Pedro Renato.
3. Indicação nº 047/18 – Sugere que haja agilidade na coleta do lixo retirado das lixeiras domiciliares, o qual é depositado à margem dos logradouros – Vereador Pedro Renato.
4. Indicação nº 048/18 – Sugere a pavimentação asfáltica dos logradouros públicos no Bairro Senhora Santana (Casas Populares) a serem contemplados com a Emenda Parlamentar do Deputado Federal Renato Andrade: Rua José Ricardo de Oliveira, Rua Jurandir de Lima, Rua Sebastião Soares, Rua Zizinha de Brito, Rua Monsenhor Aparecida e término da Rua Zizico Samuel – Vereadora Regina Alves.
5. Moção de Congratulação e Aplauso nº 017/18 – A ser encaminhada à Sra. Maria Gláucia Costa Brandão – Vereador Anderson Miguel.
6. Moção de Congratulação e Aplauso nº 018/18 – A ser encaminhada ao Sr. Eduardo Rodrigues Bragança – Vereador Anderson Miguel.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 046/18, 047/18 e 048/18; Moções de Congratulações e Aplauso nº 017/18 e 018/18; Projeto de Lei nº 019/18 (turno único); Projeto de Lei nº 018/18 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 017/18 (segundo turno).

Tribuna

O professor Charles Martins Diniz fez uso da tribuna para falar sobre o corte de 30% no recurso para as universidades e institutos federais e pediu apoio dos vereadores para valorização dos professores, especialmente em sala de aula, pela liberdade de cátedra.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 011/19 – Dispõe sobre garantia de execução de contrato na modalidade segurado setor público, determinando sua obrigatoriedade em todos os contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, intensificando as exigências da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 no Município para estabelecer o limite mínimo de cobertura da garantia em 5% (cinco por cento) do valor do contrato, além de prever outras providências – Vereador Mário Sérgio.
2. Requerimento nº 014/19 – Requer que seja solicitado ao Sr. Prefeito a adequação e, por conseguinte, a liberação de passagem na linha férrea da Rua 25 de Dezembro em nosso Município, ligando os Bairros Vista Alegre e Açudes, fazendo assim com que o fluxo de carros e pedestres naquela região se torne mais fluido – Vereadores Luciano e Édson.
3. Indicação nº 022/19 – Sugere o conserto de um buraco na Rua Antero Torres, em frente ao número 446, próximo ao Supermercado São Geraldo, Bairro Açudes – Vereador Édson Costa.
4. Moção de Congratulação e Aplauso nº 012/19 – A ser encaminhada a Lizandra Amaral Chaves – Vereador Edilson Lopes.
5. Pareceres favoráveis à tramitação da Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/19 ao Projeto de Lei nº 010/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
6. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 014/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 014/19; Indicação nº 022/19; Moção de Congratulação e Aplauso nº 012/19.