Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 018/18 – Regulamenta o Tratamento Fora do Domicílio – TFD no Município de Bambuí e dá outras providências.
2. Projeto de Lei nº 019/18 – Modifica a Lei Municipal nº 2.389 de 22 de junho de 2015, e seus anexos, de acordo com aprovação de Notas Técnicas e Relatórios de Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 018 – Requer a cópia do Processo Licitatório nº 088/2017 – Pregão nº 038/2017, cujo objeto é a contratação de serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos e máquinas do Executivo Municipal, bem como cópia de todos os empenhos, cotações de preços, pagamentos e toda a documentação pertinente à empresa vencedora do referido Processo Licitatório – Vereador Magno Terêncio.
2. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 015/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
3. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 017/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foi aprovado o Requerimento nº 018/18.

Tribuna Livre

O Sr. Haroldo de Faria Barcelos, Secretário de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos fez uso da Tribuna Livre a fim de prestar esclarecimentos sobre os serviços que estão sendo prestados nas estradas rurais de nosso Município, dentre outros assuntos.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 015/18 – Dispõe sobre a instituição de função gratificada para o servidor público da administração direta que exerça a função de Pregoeiro e dá outras providências.
2. Projeto de Lei nº 016/18 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 017/18 – Dispõe sobre a avaliação periódica dos equipamentos esportivos do Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Édson Costa.
2. Indicação nº 042/18 – Sugere a substituição da rotatória na interseção das ruas Santos Dumont e Antero Torres por “olhos de gato”, bem como a pintura da faixa de pedestres nas proximidades da referida rotatória – Vereador Valdevino Vaz.
3. Indicação nº 043/18 – Sugere a substituição da rotatória na interseção das ruas Santos Dumont e Avenida João Paulinelli de Carvalho – Vereador Valdevino Vaz.
4. Indicação nº 044/18 – Sugere a iluminação pública na Rua Goitacazes, entre os números 253 e 293, no Bairro Nossa Senhora de Fátima – Vereador Édson Costa.
5. Moção de Congratulação e Aplauso nº 015/18 – A ser encaminhada ao Soldado Cristiano Santos Couto – Vereador Luciano Gontijo.
6. Moção de Congratulação e Aplauso nº 016/18 – A ser encaminhada ao Soldado Geovane Arduini Ramalho De Souza – Vereador Luciano Gontijo.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 042/18, 043/18 e 044/18; Moções de Congratulação e Aplauso nº 015/18 e 016/18; Projeto de Decreto Legislativo nº 004/18 (turno único).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 017/18 – Propõe voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Lucimar Alves Gomes – Vereadores Édson e Mário Sérgio.
2. Indicação nº 038/2018 – Sugere que providencie o patrolamento e melhorias das estradas rurais das Comunidades de Sapé e Mata do Minguta, em nosso Município – Vereador Anderson Miguel.
3. Indicação nº 039/2018 – Sugere que providencie o conserto no final do calçamento da Rua Zizico Samuel, no Bairro Senhora Santana (Casas Populares), em nosso Município – Vereadora Regina Alves.
4. Indicação nº 040/2018 – Sugere a instalação de placas de identificação da Rua Euclides Elias Machado, no Bairro Sion, em nosso Município – Vereador Édson Costa.
5. Indicação nº 040/2018 – Sugere que providencie uma operação tapa-buracos na Rua Antero Torres (entre a Pracinha dos Açudes e o Armazém São Geraldo, no Bairro Açudes, em nosso Município) – Vereador Édson Costa.
6. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 017/18; Indicações nº 038/18, 039/18, 040/18 e 041/18; Projeto de Decreto Legislativo nº 002/18 (turno único).

Tribuna livre

A Sra. Cristiana Souto usou a tribuna livre para tecer comentários acerca do Centro Odontológico do Município de Bambuí/MG.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 016/18 – Propõe voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Chico – Vereador Anderson Miguel.
2. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 014/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
3. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/18 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foi aprovado o Requerimento nº 016/18.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Indicação nº 027/18 – Sugere a limpeza do mato na linha férrea, próximo ao “Salão da Sueli”, na Rua 7 de Setembro, em nosso Município – Vereador Valdevino Vaz.
2. Indicação nº 028/18 – Sugere a colocação de faixa escrita na interseção das Ruas Timbiras e Herculino Porto, indicando contramão – Vereador Pedro Renato.
3. Indicação nº 029/18 – Sugere o estacionamento de “mão única” em toda a extensão da Rua Herculino Porto – Vereador Pedro Renato.
4. Indicação nº 030/18 – Sugere o recapeamento da rua da Copasa, próximo a MC Equipamentos (Praça Rui Santos) – Vereador Pedro Renato.
5. Indicação nº 031/18 – Sugere o recapeamento na interseção das Ruas Tiradentes e Custódio Machado, que dá acesso ao Parque de Exposição – Vereador Pedro Renato.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 027/18, 028/18, 029/18, 030/18 e 031/18; Projeto de Lei nº 012/18 (primeiro turno).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Decreto Legislativo nº 002/18 – Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Bambuí/MG, relativas ao exercício de 2015 – Mesa Diretora.
2. Requerimento nº 015/18 – Propõe voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Francisco da Silva, pai do ex-prefeito Lélis Jorge Silva – Todos os Vereadores.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 015/18; Projeto de Lei nº 012/18 (segundo turno).

No dia 08 de março de 2018, foi entregue o Diploma de Honra ao Mérito às seguintes homenageadas:

1. Vereador Anderson Miguel Leite dos Santos: Dra. Natália de Castro Torres e Sra. Suzana Maria de Ávila.
2. Vereador Edilson Santos da Costa Lopes: Sra. Elmira Maria de Campos.
3. Vereador Édson da Silva Costa: Sra. Ana Elisabeth Rodrigues e Sra. Aparecida Emília da Silva, a qual foi representada pela Sra. Alvina Emília da Silva Costa.
4. Vereador Lécio José da Silva: Sra. Dione Silva e Sra. Ieda Ester de Mendonça.
5. Vereador Luciano Cardoso Gontijo: Sra. Marieta Cruvinel Azevedo, Sra. Otil Maria Cruvinel Teotônio e Sra. Sônia Regina Passos Dornelas.
6. Vereador Magno Terêncio Chaves: Sra. Izabel Cristina Pieroni Nunes e Sra. Odete Chaves de Sousa.
7. Vereador Mário Sérgio Pereira: Sra. Isaúva Ramos de Souza e Sra. Romilda Batista Morais.
8. Vereador Pedro Renato Pereira Barros: Sra. Elani Vieira Soares e Sra. Maria Aparecida da Silva (Irmã Aparecida).
9. Vereadora Regina Amâncio Alves: Sra. Ivone Carvalho Silva Mourão e Sra. Simone Maria de Assis.
10. Vereador Robson Idelbrando Frazão: Sra. Ilma Alvina dos Santos Gomes e Sra. Valda Rosilda Moreira da Silva.
11. Vereador Valdevino Vaz Dias Júnior: Sra. Carla Félix Dias e Sra. Rayane Deângelis Moreira Bruno.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 013/18 – Propõe um voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Élder Paulinelli Chaves (Eldinho), ao qual se associaram os Senhores Vereadores – Vereador Luciano Gontijo.
2. Requerimento nº 014/18 – Requer que viabilize o pagamento de horas-extras para os motoristas da Secretaria de Saúde, conforme previsto na Lei n. º 13.103/15 – Controle de jornada de trabalho de motoristas (até 60 horas) – Vereadora Regina Alves.
3. Indicação nº 022/18 – Sugere o conserto do passeio central da lateral do cemitério, na Rua Adolfo Nunes – Vereador Edilson Lopes.
4. Indicação nº 023/18 – Sugere o término da pavimentação asfáltica da Rua Olímpio Veloso – Vereador Anderson Miguel.
5. Indicação nº 024/18 – Sugere uma operação tapa buracos ou a pavimentação asfáltica da estrada que liga Bambuí a Fhemig – Vereador Robson Idelbrando.
6. Indicação nº 025/18 – Sugere o recapeamento de todas as ruas que dão acesso ao Hospital Nossa Senhora do Brasil – Vereador Luciano Gontijo.
7. Indicação nº 026/18 – Sugere o conserto da estrada que dá liga “Aroeira” a Comunidade de Campo Alegre – Vereador Anderson Miguel.
8. Moção de Congratulação e Aplauso nº 012/18 – A ser encaminhada a Sra. Valéria Aparecida Coelho – Vereadores Luciano e Édson.
9. Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 012/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 013/18 e 014/18; Indicações nº 022/18, 023/18, 024/18, 025/18 e 026/18; Moção de Congratulação e Aplauso nº 012/18; Emenda Supressiva nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 007/18 (turno único); Emenda Aditiva nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 007/18 (turno único); Projeto de Lei nº 007/18 (turno único).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 012 – Dispõe sobre a “Denominação da Sala de Exames de Mamografia” e dá outras providências (Arlete Gomes) – Vereador Robson Idelbrando.
2. Requerimento nº 012/18 – Requer que seja solicitado ao Sr. Prefeito Olívio José Teixeira, informações sobre os motivos pelos quais os cidadãos bambuienses são obrigados a passar à noite na fila do SUS – Sistema Único de Saúde, para conseguir marcar exames e se há alguma ação interna para evitar que isso continue ocorrendo em nossa cidade – Vereador Anderson Miguel.
3. Moção de Congratulação e Aplauso nº 010/18 – A ser encaminhada ao Sr. José Porfírio da Silva – Vereadores Robson e Magno.
4. Moção de Congratulação e Aplauso nº 011/18 – A ser encaminhada à Sra. Roseli da Silva – Vereador Robson Idelbrando.
5. Parecer favorável à Emenda Supressiva nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 007/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
6. Parecer favorável à Emenda Aditiva nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 007/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 012/18; Moções de Congratulação e Aplauso nº 010/18 e 011/18; Projeto de Lei nº 005/18 (segundo turno); Projeto de Lei nº 011/18 (segundo turno).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 009/18 – Propõe votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Madalena da Silva (Chiquinha) – Vereador Luciano Gontijo.
2. Requerimento nº 010/18 – Propõe votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Tarcísio José Chaves – Vereador Luciano Gontijo.
3. Requerimento nº 011/18 – Requer que seja feito um estudo sobre a viabilidade de dar continuidade aos serviços já realizados (captação e escoamento de águas pluviais), na Rua Jonas Gomes Teixeira, no Bairro Nações – Vereador Pedro Renato.
4. Indicação nº 015/18 – Sugere a construção de rede esgoto e pavimentação asfáltica da Rua Zizico Samuel, nas Casas Populares, em nosso Município – Vereador Anderson Miguel.
5. Indicação nº 016/18 – Sugere a pavimentação asfáltica da Rua José Umbelino, no Bairro Nossa Senhora das Graças – Vereador Robson Idelbrando.
6. Indicação nº 017/18 – Sugere a limpeza geral da Praça Gumercindo Castelar de Magalhães – Vereador Robson Idelbrando.
7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 011/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
8. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/18 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 009/18, 010/18 e 011/18; Indicações nº 015/18, 016/18 e 017/18; Moção de Congratulação e Aplauso nº 009/18; Projeto de Lei nº 004/18 (segundo turno).