| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 031 |
| Autor | Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto ao estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção de uma Praça Pública com as seguintes características essenciais: 1. Zona de Estimulação Sensorial e Motora (equipamentos sensoriais, piso seguro e estimulante) 2. Zona de Segurança e Autorregulação (projeto seguro) 3. Zona de Comunicação e Interação Social (Comunicação Aumentativa e Alternativa – CAA e sinalização inclusiva). |
| Apresentação | 02/02/2026 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 02/02/2026 |
| Status | Aprovado |