Projeto de Lei nº 049/2025

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número049
AutorExecutivo
EmentaAutoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
Apresentação10/11/2025
Localização atualSecretaria / Executivo
Comissões Permanentes / RelatoresCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS: Virgínia Pereira Costa Diniz; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.
StatusAprovado
Data da última tramitação24/11/2025
Última açãoEncaminhado ao Executivo.