Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 027 |
Data | 01/08/2023 |
Autor | Executivo |
Ementa | Altera o artigo 2º da Lei 2.772, de 19 de julho de 2023. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 027 |
Data | 01/08/2023 |
Autor | Executivo |
Ementa | Altera o artigo 2º da Lei 2.772, de 19 de julho de 2023. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 026 |
Data | 03/06/2023 |
Autor | Executivo |
Ementa | Autoriza o município de Bambuí a doar ao Estado de Minas Gerais o imóvel que especifica. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 025 |
Data | 29/06/2023 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre a extensão da carga horária dos Profissionais da Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Bambuí que tem carga horária inferior a 40 horas semanais, e dá outras providências. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 024 |
Data | 21/06/2023 |
Autor | Executivo |
Ementa | Autoriza o Município a Firmar Convênio com o Estado de Minas Gerais através do Batalhão da Polícia Militar de Meio Ambiente, com a Quinta Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente e dá outras providências. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 023 |
Data | 19/06/2023 |
Autor | Executivo |
Ementa | Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2023 e dá outras providências. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 022 |
Data | 14/06/2023 |
Autor | Executivo |
Ementa | Autoriza repasse de recursos financeiros ao Hospital Nossa Senhora do Brasil. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 021 |
Data | 31/05/2023 |
Autor | Augusto Antônio de Faria Neto - Valdeci da Rocha |
Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar veículos oficiais para transportar pessoas/pacientes para realizar exames, cirurgias, consultas médicas, ou perícias junto ao INSS, IPSEMG em outros Municípios do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 019 |
Data | 03/05/2023 |
Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
Ementa | Inclui compulsoriamente o uso do Mel Puro de Abelhas Apis Mellifera na Merenda Escolar nas Escolas e Creches da Rede Pública no Município de Bambuí/MG |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 018 |
Data | 26/04/2023 |
Autor | Priscila Cristina P. de O. Cardoso – Robson Idelbrando Frazão – Elair Henrique Alves – Lécio José da Silva |
Ementa | Estabelece as Políticas Públicas para a Segurança Escolar nas Creches e Instituições Públicas e Privadas de Ensino, no âmbito do Município de Bambuí e dá outras providências |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 017 |
Data | 14/04/2023 |
Autor | Executivo |
Ementa | Revoga na sua totalidade a Lei nº 1727, de 08 de abril de 2002 |