Arquivos do blog

Projeto de Lei nº 050/2023

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número050
Data14/12/2023
AutorAugusto Antônio de Faria Neto - Valdeci da Rocha
EmentaAutoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí/MG a repassar anualmente o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) instituído pela Portaria GM/MS N.º


Leia mais >

Projeto de Lei nº 049/2023

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número049
Data06/12/2023
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaObriga o Município de Bambuí a divulgar informações de obras públicas por meio de Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras executada por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresa terceirizadas.


Leia mais >

Projeto de Lei nº 047/2023

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número047
Data16/11/2023
AutorExecutivo
EmentaCria o Fundo Municipal de Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia, e Estabelece medidas de incentivo e apoio à inovação, à pesquisa científica, à produção, capacitação e serviços de base tecnológica no ambiente empresarial, acadêmico e social no Município de Bambuí.


Leia mais >

Projeto de Lei nº 045/2023

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número045
Data24/10/2023
AutorAugusto Antônio de Faria Neto - Valdeci da Rocha
EmentaAltera o Art. 1º e acrescenta os §§1º, 2º e 3º; altera o Art. 2º, modifica o Parágrafo único e o renumera como §1º e acrescenta o §2º na Lei nº 1.587, de 16 de outubro de 1998 e dá outras providências.


Leia mais >