Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 006 |
Data | 27/02/2024 |
Autor | Werner Aparecido de Carvalho |
Ementa | Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público e dá outras providências. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 006 |
Data | 27/02/2024 |
Autor | Werner Aparecido de Carvalho |
Ementa | Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público e dá outras providências. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 004 |
Data | 31/01/2024 |
Autor | Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior |
Ementa | Institui o Regime de Pronto Pagamento para realização de Pequenas Despesas no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 003 |
Data | 31/01/2024 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
Ementa | Autoriza o Executivo Municipal a criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Bambuí. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 002 |
Data | 31/01/2024 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
Ementa | Dispõe sobre a implementação da Ciência de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Bambuí. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 001 |
Data | 31/01/2024 |
Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
Ementa | Institui a política de conscientização sobre a dignidade menstrual e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas Escolas Municipais de Ensino Público no Município de Bambuí. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 053 |
Data | 28/12/2023 |
Autor | Executivo |
Ementa | Revoga na sua totalidade a Lei nº 2515, de 27 de fevereiro de 2018. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 051 |
Data | 13/12/2023 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências (ARDHAN – ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO E REINTEGRAÇÃO E DIREITOS DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE). |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 050 |
Data | 14/12/2023 |
Autor | Augusto Antônio de Faria Neto - Valdeci da Rocha |
Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí/MG a repassar anualmente o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) instituído pela Portaria GM/MS N.º |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 049 |
Data | 06/12/2023 |
Autor | Anderson Miguel Leite |
Ementa | Obriga o Município de Bambuí a divulgar informações de obras públicas por meio de Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras executada por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresa terceirizadas. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 047 |
Data | 16/11/2023 |
Autor | Executivo |
Ementa | Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia, e Estabelece medidas de incentivo e apoio à inovação, à pesquisa científica, à produção, capacitação e serviços de base tecnológica no ambiente empresarial, acadêmico e social no Município de Bambuí. |