Proposições

  • Nº ou assunto

  • Tipo

  • Autor

  • Ano

Projeto de Lei nº 025/2023

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número025
Data29/06/2023
AutorExecutivo
EmentaDispõe sobre a extensão da carga horária dos Profissionais da Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Bambuí que tem carga horária inferior a 40 horas semanais, e dá outras providências.


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Projeto de Lei nº 024/2023

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número024
Data21/06/2023
AutorExecutivo
EmentaAutoriza o Município a Firmar Convênio com o Estado de Minas Gerais através do Batalhão da Polícia Militar de Meio Ambiente, com a Quinta Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente e dá outras providências.


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Projeto de Lei nº 021/2023

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número021
Data31/05/2023
AutorAugusto Antônio de Faria Neto - Valdeci da Rocha
EmentaAutoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar veículos oficiais para transportar pessoas/pacientes para realizar exames, cirurgias, consultas médicas, ou perícias junto ao INSS, IPSEMG em outros Municípios do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.


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Projeto de Lei nº 019/2023

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número019
Data03/05/2023
AutorValdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto
EmentaInclui compulsoriamente o uso do Mel Puro de Abelhas Apis Mellifera na Merenda Escolar nas Escolas e Creches da Rede Pública no Município de Bambuí/MG

Projeto de Lei nº 018/2023

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número018
Data26/04/2023
AutorPriscila Cristina P. de O. Cardoso – Robson Idelbrando Frazão – Elair Henrique Alves – Lécio José da Silva
EmentaEstabelece as Políticas Públicas para a Segurança Escolar nas Creches e Instituições Públicas e Privadas de Ensino, no âmbito do Município de Bambuí e dá outras providências