Categoria | Proposição |
Tipo | Proposta de Emenda à LOM |
Número | 02 |
Data | 13/09/2023 |
Autor | Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Robson Idelbrando Frazão |
Ementa | Altera, suprime e acrescenta novas redações a LOM. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Proposta de Emenda à LOM |
Número | 02 |
Data | 13/09/2023 |
Autor | Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Robson Idelbrando Frazão |
Ementa | Altera, suprime e acrescenta novas redações a LOM. |