Proposições

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Proposta de Emenda à LOM 001/2023

CategoriaProposição
TipoProposta de Emenda à LOM
Número01
Data16/02/2023
AutorMário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Robson Idelbrando Frazão - Valdevino Vaz Dias Júnior
EmentaAltera a alínea ‘c’, do inciso VIII, do Art.


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Proposta de Emenda à LOM 002/2022

CategoriaProposição
TipoProposta de Emenda à LOM
Número02
Data18/10/2022
AutorLécio José da Silva - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Robson Idelbrando Frazão - Werner Aparecido de Carvalho
EmentaAltera as redações do Art. 14 e do §1º, do Art.


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Proposta de Emenda à LOM 004/2021

CategoriaProposição
TipoProposta de Emenda à LOM
Número001
Data06/08/2021
AutorAnderson Miguel Leite - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Robson Idelbrando Frazão - Werner Aparecido de Carvalho
EmentaAcrescenta o §5° no Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG.


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Proposta de Emenda à LOM 002/2021

CategoriaProposição
TipoProposta de Emenda à LOM
Número001
Data06/08/2021
AutorAnderson Miguel Leite - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Robson Idelbrando Frazão - Werner Aparecido de Carvalho
EmentaAcrescenta o §5° no Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG.


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