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Projeto de Lei Complementar nº 008/2025

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei Complementar
Número008
AutorExecutivo
EmentaAltera a Lei Municipal n.° 1.178, de 03 de julho de 1991, que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bambuí, e dá outras providências.
Apresentação03/11/2025
Localização atualSecretaria / Executivo
Comissões Permanentes / RelatoresCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Werner Aparecido de Carvalho; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.


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Projeto de Lei Complementar nº 006/2025

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei Complementar
Número006
AutorExecutivo
EmentaCria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Bambuí e dá outras providências.
Apresentação22/09/2025
Localização atualSecretaria / Executivo
Comissões Permanentes / RelatoresCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM-ESTAR SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA: José Fábio do Nascimento; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.


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Projeto de Lei Complementar nº 005/2025

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei Complementar
Número005
AutorExecutivo
EmentaAutoriza a concessão de uso, manutenção e exploração de cemitérios a entidades e dá outras providências.
Apresentação08/09/2025
Localização atualSecretaria / Executivo
Comissões Permanentes / RelatoresCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS: Virgínia Pereira Costa Diniz; COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Werner Aparecido de Carvalho; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.


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Projeto de Lei Complementar nº 003/2025

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei Complementar
Número003
AutorExecutivo
EmentaAltera a Lei Complementar n.º 003, de 02 de janeiro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação28/07/2025
Localização atualSecretaria / Executivo
Comissões Permanentes / RelatoresCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; OMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.


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Projeto de Lei Complementar nº 002/2025

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei Complementar
Número002
AutorExecutivo
EmentaDispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 003, de 02/01/2020, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos do Poder Executivo e Autarquia do Município de Bambuí e nas Leis Ordinárias Municipais que instituem programas/serviços continuados mediante repasses de recursos federais e estaduais na forma que especifica.


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