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Projeto de Resolução nº 001/2026

Categoria Proposição
TipoProjeto de Resolução
Número001
AutorGiulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas - João Pedro Oliveira Gonçalves - Luciano Cardoso Gontijo
EmentaDispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências.


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Indicação nº 018/2026

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número018
AutorJoão Pedro Oliveira Gonçalves
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão
competente do Executivo, providências quanto a manutenção e reparos na Rua Ananias Ferreira, n.° 108, no Bairro Cerrado, neste município de Bambuí, incluindo a correção do calçamento em bloquetes.


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Indicação nº 017/2026

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número017
AutorJoão Pedro Oliveira Gonçalves
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão
competente do Executivo (Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer ou equivalente), providências para que seja realizado o Projeto “Dança Livre”, no período que antecede o Carnaval, em espaços públicos do Município.


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Indicação nº 016/2026

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número016
AutorJoão Pedro Oliveira Gonçalves
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a implantação de redutor de velocidade na Rua Muriaé, próximo ao n.°


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Lei nº 2875/2026

CategoriaLegislação
TipoLei
Número2875
Data14/01/2026
AutorGiulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas - João Pedro Oliveira Gonçalves - Luciano Cardoso Gontijo
EmentaRevoga a Lei n° 2.813, de 22 de agosto de 2024, que dispõe sobre a Criação e Manutenção do Curral Municipal de Bambuí e dá outras providências.


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Projeto de Lei nº 054/2025

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número054
AutorGiulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas - João Pedro Oliveira Gonçalves - Luciano Cardoso Gontijo
EmentaRevoga a Lei n.° 2.813, de 22 de agosto de 2024, que dispõe sobre a Criação e Manutenção do Curral Municipal de Bambuí e dá outras providências.


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Projeto de Resolução nº 019/2025

Categoria Proposição
TipoProjeto de Resolução
Número019
AutorAdriana Michele Gonçalves Silva - Anderson Miguel Leite - Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas - João Pedro Oliveira Gonçalves - José Fábio do Nascimento - Luciano Cardoso Gontijo - Robson Idelbrando Frazão - Virginia Pereira Costa Diniz - Werner Aparecido de Carvalho
EmentaInstitui o décimo terceiro subsídio e 1/3 (um terço) de férias aos Vereadores do Município de Bambuí, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.


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