Sugere novamente ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto à revitalização da rampa de acesso na Escola Municipal Dr. Antônio Torres.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto à reparação do buraco existente na Rua João Pereira da Silva.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto à limpeza na Rua Pedro Elias Lasmar, próximo ao nº 81.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto à instalação de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) em locais de grande circulação de pessoas, tais como ginásios esportivos, edifício da Câmara Municipal e praças centrais, outrossim, sugere-se a elaboração de um mapa municipal de pontos com equipamentos DEA, a ser disponibilizado em meio digital e acessível por QR Code afixado em espaços estratégicos da cidade.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto à implantação de um programa de oferta anual e gratuita de exames de eletrocardiograma (ECG) e ecocardiograma (ECO) para grupos de risco, especialmente idosos, hipertensos e diabéticos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município.
Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas - João Pedro Oliveira Gonçalves - Luciano Cardoso Gontijo
Ementa
Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências.
Apresentação
01/09/2025
Localização atual
Secretaria
Comissões Permanentes / Relatores
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Werner Aparecido de Carvalho; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.
Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas - João Pedro Oliveira Gonçalves - Luciano Cardoso Gontijo
Ementa
Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí/MG, de Função Gratificada de Encarregado-Geral de Proteção de Dados para atuação nos procedimentos de proteção de dados da Lei Federal n.°
Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas - João Pedro Oliveira Gonçalves - Luciano Cardoso Gontijo
Ementa
Dispõe sobre a aplicação da n.° 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí – Minas Gerais
Apresentação
01/09/2025
Localização atual
Secretaria
Comissões Permanentes / Relatores
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Werner Aparecido de Carvalho; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.
Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas - João Pedro Oliveira Gonçalves - Luciano Cardoso Gontijo
Ementa
Insere novas redações no Art. 257 e incisos I e II da Resolução nº 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/Mg e dá outras providências.
