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Decreto nº 011/2025

CategoriaLegislação
TipoDecreto
Número011
Data22/10/2025
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaDispõe sobre Ponto Facultativo nos serviços da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências.

Fica decretado Ponto Facultativo, em todas as repartições da Câmara Municipal de Bambuí, nos dias 27 e 28 de outubro de 2025, segunda e terça-feira, retornando seu funcionamento no dia 29 de outubro de 2025, quarta-feira, em razão das comemorações do “Dia do Servidor Público”.


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Indicação nº 267/2025

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número267
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto à instalação de uma luminária na esquina das Ruas: Rômulo Paulinelli e Alvarino Botinha.


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Indicação nº 266/2025

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número266
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto à instalação de um bebedouro de água potável na “Pista de Caminhada”.
Apresentação13/10/2025
Localização atualSecretaria / Executivo
Data da Votação13/10/2025
StatusAprovado

Moção nº 013/2025

Categoria Proposição
TipoMoção de Congratulação e Aplausos
Número013
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaAos senhores ORLANDO DONIZETE SILVA, JONATHAN LOURENÇO DIAS e NILSON ALVES DE CARVALHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Bambuí e região, pelo brilhante e excepcional trabalho à frente da Coordenação da “FANFARRA ÁGUIA REAL”, pertencente à Comunidade Escolar João Batista de Carvalho.


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Moção nº 012/2025

Categoria Proposição
TipoMoção de Congratulação e Aplausos
Número012
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaA ser encaminhada ao Sr. LUÍS CARLOS PEREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Bambuí, pelo cumprimento de suas funções de forma ética e responsável (mais de 41 anos), junto à Prefeitura Municipal de Bambuí.


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Portaria nº 047/2025

CategoriaLegislação
TipoPortaria
Número047
Data29/09/2025
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaNomeia a servidora ANA RITA RIBEIRO TELES, portadora do RG: 5560915 – SSP/GO e cadastrada no CPF n.° 038.969.701-00, para exercer a função de EQUIPE DE APOIO das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n.°


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Portaria nº 046/2025

CategoriaLegislação
TipoPortaria
Número046
Data29/09/2025
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaNomeia a servidora HORTÊNCIA MARA DUARTE, portadora do RG: 14105097 – PC MG e cadastrada no CPF n.° 067.894.296-03, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Bambuí/MG, a fim de conduzir os atos
das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n.°


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