| Categoria | Proposição |
| Tipo | Proposta de Emenda à LOM |
| Número | 06 |
| Data | 04/12/2024 |
| Autor | Elair Henrique Alves - Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Altera as redações do Art. 14, do Art. 22, do §4º do Art. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Número | 016 |
| Data | 28/11/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Bambuí/MG, relativas ao exercício de 2022. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 029 |
| Data | 23/12/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Dispõe sobre desincorporação do acervo patrimonial do Poder Legislativo dos bens patrimoniados constantes no Anexo I, transferindo suas propriedades, em caráter de doações irreversíveis ao Executivo Municipal. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 028 |
| Data | 04/12/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Altera as redações dos §§4º do Art. 4º e do Art. 25, do Art. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 026 |
| Data | 12/11/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Revoga a Resolução n.º 006/2024-CMB, de 27 de fevereiro de 2024, que autoriza a assinatura de Convênio para fornecimento de Medicamentos de Linha ou Manipulados e Produtos de Perfumaria entre a Câmara Municipal de Bambuí e a Farmácia FARMELHOR BAMBUÍ. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Proposta de Emenda à LOM |
| Número | 04 |
| Data | 10/10/2024 |
| Autor | Elair Henrique Alves - Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Altera o Art. 22, §2º do Art. 45, o §4º do Art. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 025 |
| Data | 31/10/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior – Elair Henrique Alves |
| Ementa | Dispõe sobre as viagens oficiais de diárias aos vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 023 |
| Data | 10/10/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Altera as redações do §4º do Art. 4º, §2º do Art. 25, §4º do Art. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 042 |
| Data | 06/11/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Requer ‘VISTA’ por mais 07 (sete) dias nas seguintes matérias: -Projeto de Lei nº 034/2024 (Executivo), que dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Municipal Nei Joaquim Vieira e Projeto de Lei nº 035/2024 (Executivo), que dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Municipal Heli Joaquim Vieira. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 032 |
| Data | 25/09/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira - Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Requerem ‘VISTA’ de mais 07 (sete) dias, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, no Projeto de Lei nº 027/2024 (Executivo), que dispõe sobre alteração na Lei 2.743, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre honorários advocatícios e dá outras providências e Projeto de Lei nº 028/2024 (Executivo), que ratifica os termos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande – CISCANASTRA, consubstanciado em sua 6ª alteração, bem como a inclusão do Município de Bambuí/MG, no referido consórcio e dá outras providências. |
