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Projeto de Resolução nº 006/2023

Categoria Proposição
TipoProjeto de Resolução
Número006
Data31/05/2023
AutorRobson Idelbrando Frazão – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior
EmentaAltera o Art. 2º da Resolução nº 004/2023-CMB, que dispõe sobre a Criação da COMISSÃO DE ÉTICA da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências

Moção nº 005/2023

Categoria Proposição
TipoMoção de Congratulação e Aplausos
Número005
Data10/05/2023
AutorMário Sérgio Pereira
EmentaA ser encaminhada à nova diretoria do SICOOB CREDIBAM – 2023/2027

Projeto de Resolução nº 005/2023

Categoria Proposição
TipoProjeto de Resolução
Número005
Data08/05/2023
AutorRobson Idelbrando Frazão – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior
EmentaAltera o Art. 2º da Resolução nº 004/2023-CMB, que dispõe sobre a Criação da COMISSÃO DE ÉTICA da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências

Projeto de Resolução nº 004/2023

Categoria Proposição
TipoProjeto de Resolução
Número004
Data19/04/2023
AutorRobson Idelbrando Frazão – Priscila Cristina P. O. Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior
EmentaRegulamenta e disciplina sobre o abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências

Lei Complementar nº 002/2023

CategoriaLegislação
TipoLei Complementar
Número002
Data17/04/2023
AutorMário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Robson Idelbrando Frazão - Valdevino Vaz Dias Júnior
EmentaAltera o Anexo I – Quadro de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Provimentos e o Anexo II – Requisitos para Provimento e Atribuições do Cargo da Lei Complementar nº 005/2022-CMB, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bambuí e dá outras providências.


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Proposta de Emenda à LOM 001/2023

CategoriaProposição
TipoProposta de Emenda à LOM
Número01
Data16/02/2023
AutorMário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Robson Idelbrando Frazão - Valdevino Vaz Dias Júnior
EmentaAltera a alínea ‘c’, do inciso VIII, do Art.


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