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Lei Complementar nº 002/2023

CategoriaLegislação
TipoLei Complementar
Número002
Data17/04/2023
AutorMário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Robson Idelbrando Frazão - Valdevino Vaz Dias Júnior
EmentaAltera o Anexo I – Quadro de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Provimentos e o Anexo II – Requisitos para Provimento e Atribuições do Cargo da Lei Complementar nº 005/2022-CMB, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bambuí e dá outras providências.


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Projeto de Lei Complementar nº 002/2023

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei Complementar
Número002
Data22/03/2023
AutorMário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Robson Idelbrando Frazão
EmentaAltera o Anexo I – Quadro de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Provimentos e o Anexo II – Requisitos para Provimento e Atribuições do Cargo da Lei Complementar nº 005/2022-CMB, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bambuí/MG e dá outras providências.


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Indicação nº 058/2023

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número058
Data21/03/2023
AutorMário Sérgio Pereira
EmentaSugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a reforma geral, a instalação de iluminação e serviços de jardinagem na Praça Jorge José da Silva (Pracinha do Lava-pés).


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Requerimento nº 013/2023

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número013
Data07/03/2023
AutorAnderson Miguel Leite - Augusto Antônio de Faria Neto - Deone Custódio de Toledo - Elair Henrique Alves - Lécio José da Silva - Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdeci da Rocha - Valdevino Vaz Dias Júnior - Werner Aparecido de Carvalho
EmentaRequer a vistoria da cerca limítrofe com o aeroporto, juntamente com os proprietários de bovinos e realizar as manutenções que se fizerem necessárias.


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