Arquivos do blog

Projeto de Lei nº 033/2022

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número033
Data13/06/2022
AutorMário Sérgio Pereira
EmentaInstitui a Semana do “Estado em Rede”, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 15 de novembro com o objetivo de inserir, incentivar e promover informações que contribuam para fomentar a participação da sociedade civil, nas definições das estratégias governamentais e dá outras providências

Projeto de Lei nº 079/2021

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número079
Data15/12/2021
AutorMário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira
EmentaDispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos Portadores de Fibromialgia, institui vagas de estacionamento preferencial e determina a inclusão do Símbolo Mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário no Município de Bambuí-MG

Lei nº 2714/2022

CategoriaLegislação
TipoLei
Número2714
Data07/03/2022
AutorMário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira
EmentaDispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos Portadores de Fibromialgia, institui vagas de estacionamento preferencial e determina a inclusão do Símbolo Mundial da Fibromialgia