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Projeto de Lei nº 037/2024

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número037
Data19/11/2024
AutorAugusto Antônio de Faria Neto - Valdeci da Rocha
EmentaEstabelece a obrigatoriedade de fornecimento do número predial pelo Poder Executivo ao proprietário ou procurador constituído do imóvel, independente de finalidade de uso e dá outras providências.


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Requerimento nº 043/2024

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número043
Data13/11/2024
AutorValdeci da Rocha
EmentaRequer ‘VISTA’ por mais 07 (sete) dias nas seguintes matérias: – Projeto de Lei nº 034/2024 (Executivo), que dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Municipal Nei Joaquim Vieira; Projeto de Lei nº 035/2024 (Executivo), que dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Municipal Heli Joaquim Vieira e Projeto de Lei nº 036/2024 (Executivo), que dispõe sobre o Tombamento do Bem Imóvel que menciona: Posto Avançado de Pesquisas Emmanuel Dias, localizado na Rua Ezequiel Dias, 11 – Centro, Bambuí/MG.


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Lei nº 2820/2024

CategoriaLegislação
TipoLei
Número2820
Data11/12/2024
AutorAugusto Antônio de Faria Neto - Valdeci da Rocha
EmentaAutoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí a realizar a manutenção das estradas rurais terciárias, conhecidas como “galhos” e dá outras providências.


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Requerimento nº 038/2024

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número038
Data16/10/2024
AutorValdeci da Rocha
EmentaRequer ‘VISTAS’ pelo prazo de mais 07 (sete) dias, nas seguintes matérias: Projeto de Lei n.º 029/2024 (Executivo), que autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que especifica e Projeto de Lei n.º


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Requerimento nº 037/2024

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número037
Data09/10/2024
AutorValdeci da Rocha
EmentaRequer a Vossa Excelência, a convocação do Secretário Municipal de Fazenda e do responsável da Empresa Geodados para participarem da Reunião Ordinário desta Casa Legislativa, no dia 21 de outubro de 2024, às 19 horas, para prestarem esclarecimentos sobre o Processo de Regularização de Jazidos do Cemitério Municipal de Bambuí.


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Requerimento nº 036/2024

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número036
Data09/10/2024
AutorValdeci da Rocha
EmentaRequer ‘VISTA’ de mais 07 (sete) dias, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, no Projeto de Lei nº 027/2024 (Executivo), que dispõe sobre alteração na Lei 2.743, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre honorários advocatícios e dá outras providências.


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Requerimento nº 035/2024

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número035
Data09/10/2024
AutorValdeci da Rocha
EmentaRequer a Vossa Excelência, informações fundamentadas ao Poder Executivo Municipal referente ao não pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) instituído pela Lei federal n. 12.994, alterada pela Lei n.º


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Requerimento nº 030/2024

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número030
Data18/09/2024
AutorValdeci da Rocha
EmentaRequer que seja encaminhado e requerido, em ‘caráter de urgência’, a realização de “Laudo Técnico Sanitário” realizado e aprovado pelo CODEMA em todas as árvores do canteiro central da Avenida Emanuel Dias, Centro, o qual deverá ser apresentado a esta Casa Legislativa.


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