| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 039 |
| Data | 28/11/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto - Valdeci da Rocha |
| Ementa | Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 039 |
| Data | 28/11/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto - Valdeci da Rocha |
| Ementa | Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 037 |
| Data | 19/11/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto - Valdeci da Rocha |
| Ementa | Estabelece a obrigatoriedade de fornecimento do número predial pelo Poder Executivo ao proprietário ou procurador constituído do imóvel, independente de finalidade de uso e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 043 |
| Data | 13/11/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Requer ‘VISTA’ por mais 07 (sete) dias nas seguintes matérias: – Projeto de Lei nº 034/2024 (Executivo), que dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Municipal Nei Joaquim Vieira; Projeto de Lei nº 035/2024 (Executivo), que dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Municipal Heli Joaquim Vieira e Projeto de Lei nº 036/2024 (Executivo), que dispõe sobre o Tombamento do Bem Imóvel que menciona: Posto Avançado de Pesquisas Emmanuel Dias, localizado na Rua Ezequiel Dias, 11 – Centro, Bambuí/MG. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2820 |
| Data | 11/12/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto - Valdeci da Rocha |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí a realizar a manutenção das estradas rurais terciárias, conhecidas como “galhos” e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 038 |
| Data | 16/10/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Requer ‘VISTAS’ pelo prazo de mais 07 (sete) dias, nas seguintes matérias: Projeto de Lei n.º 029/2024 (Executivo), que autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que especifica e Projeto de Lei n.º |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 037 |
| Data | 09/10/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Requer a Vossa Excelência, a convocação do Secretário Municipal de Fazenda e do responsável da Empresa Geodados para participarem da Reunião Ordinário desta Casa Legislativa, no dia 21 de outubro de 2024, às 19 horas, para prestarem esclarecimentos sobre o Processo de Regularização de Jazidos do Cemitério Municipal de Bambuí. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 036 |
| Data | 09/10/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Requer ‘VISTA’ de mais 07 (sete) dias, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, no Projeto de Lei nº 027/2024 (Executivo), que dispõe sobre alteração na Lei 2.743, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre honorários advocatícios e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 035 |
| Data | 09/10/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Requer a Vossa Excelência, informações fundamentadas ao Poder Executivo Municipal referente ao não pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) instituído pela Lei federal n. 12.994, alterada pela Lei n.º |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 054 |
| Data | 18/09/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Sugere a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a irrigação noturna em todas as praças e rotatórias de nosso Município, com vegetação. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 030 |
| Data | 18/09/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Requer que seja encaminhado e requerido, em ‘caráter de urgência’, a realização de “Laudo Técnico Sanitário” realizado e aprovado pelo CODEMA em todas as árvores do canteiro central da Avenida Emanuel Dias, Centro, o qual deverá ser apresentado a esta Casa Legislativa. |