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Projeto de Resolução nº 021/2024

Categoria Proposição
TipoProjeto de Resolução
Número021
Data23/05/2024
AutorValdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto
EmentaInsere nova redação ao Art. 257 e incisos I e II da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências.


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Projeto de Resolução nº 020/2024

Categoria Proposição
TipoProjeto de Resolução
Número020
Data23/05/2024
AutorValdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto
EmentaInsere nova redação ao § 9º do Art. 230 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências.


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Projeto de Resolução nº 019/2024

Categoria Proposição
TipoProjeto de Resolução
Número019
Data23/05/2024
AutorValdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto
EmentaInsere nova redação ao § 3º, inciso XXI, do Art. 39 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências.


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Requerimento nº 025/2024

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número025
Data05/06/2024
AutorValdeci da Rocha
EmentaRequer a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, ‘VISTA’ pelo prazo de mais 7 (sete) dias, na seguinte matéria: – Projeto de Lei nº 017/2024 (Executivo), que dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências.


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Requerimento nº 024/2024

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número024
Data05/06/2024
AutorValdeci da Rocha
EmentaRequer seja convocado o SR. RONALDO DE OLIVEIRA (ou um substituto), Secretário Municipal de Fazenda, para fazer uso da Tribuna Livre deste Legislativo, na 3ª Reunião Ordinária do dia 17 de junho de 2024, às 19 horas, para esclarecer de maneira fundamentada o porquê da cobrança de taxa de expediente na guia do IPTU.


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Requerimento nº 022/2024

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número022
Data28/05/2024
AutorValdeci da Rocha
EmentaRequer a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, ‘VISTA’ pelo prazo de mais 7 (sete) dias, na seguinte matéria: – Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2024 (Mesa Diretora), que dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Bambuí/MG, relativas ao exercício de 2021.


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Requerimento nº 020/2024

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número020
Data07/05/2024
AutorValdeci da Rocha
EmentaRequer que seja solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Olívio José Teixeira, que requisite junto ao órgão competente da Prefeitura Municipal e encaminhe a esta Casa Legislativa, em atendimento ao Art.


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Requerimento nº 019/2024

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número019
Data15/05/2024
AutorValdeci da Rocha
EmentaRequer conforme disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, ‘VISTA’ pelo prazo de mais 07 (sete) dias, no Projeto de Resolução n.º 015/2024 (Mesa Diretora), que acrescenta o Art.


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Moção nº 019/2024

Categoria Proposição
TipoMoção de Congratulação e Aplausos
Número019
Data16/05/2024
AutorValdeci da Rocha
EmentaA ser encaminhada ao Sr. Irlei Melquíades, “Desportista/Maratonista”, por representar em alta performance o Município de Bambuí e cidades circunvizinhas em todo território nacional.


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