Nomeia a Sra. Rafaela Bonifácio Rocha, portadora do RG: MG20.735.638 – PCMG e cadastrada no CPF n.º 110.925.746/54, para exercer a função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Bambuí/MG, referente as licitações e contratações derivadas da Lei Federal n.º
Exonera a Servidora Maria Laura Mariano Libânio Melo da função de Fiscal de Contrato, conforme disposto no Art. 3º da Portaria n.º 008/2024-CMB, de 14 de fevereiro de 2024, a partir do dia 09 de maio de 2024.
Concede Gratificação para Servidores Designados para exercerem as atribuições de Agente de Contratação, Membro da Comissão de Contratação, Equipe de Apoio, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Altera as redações do Art. 5º e Parágrafo único da Resolução n.º 006/2023-CMB, que regulamenta e disciplina sobre o abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências.
Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior
Ementa
Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços públicos ou abertos ao público e dá outras providências.
Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior
Ementa
Revoga a Lei Complementar n.º 002, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre a Criação, no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí, de Funções Gratificadas para atuação nos procedimentos licitatórios da Nova Lei de Licitação N.º
Empresa especializada para a realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal “Vereador pode legislar gerando despesa para o Executivo?” em Belo Horizonte/MG.
