| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 025 |
| Data | 26/12/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Altera as redações dos §§4º do Art. 4º e do Art. 25, do Art. 29, do Art. 68 e acrescenta os incisos XI e XII no §3º do Art. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 024 |
| Data | 26/12/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Dispõe sobre desincorporação do acervo patrimonial do Poder Legislativo dos bens patrimoniados constantes no Anexo I, transferindo suas propriedades, em caráter de doações irreversíveis ao Executivo Municipal. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 036 |
| Data | 29/10/2024 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Dispõe sobre o Tombamento do Bem Imóvel que menciona: Posto Avançado de Pesquisas Emmanuel Dias localizado na Rua Ezequiel Dias, 11 – Centro, Bambuí-MG. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 035 |
| Data | 23/10/2024 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Dispõe sobre a criação do parque ecológico municipal Heli Joaquim Vieira. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 034 |
| Data | 23/10/2024 |
| Autor | Executivo |
| Ementa | Dispõe sobre a criação do parque ecológico municipal Nei Joaquim Vieira. |
| 2024 |
| NÃO FORAM REALIZADAS TRANSFERÊNCIAS A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS/ACORDOS, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ – MINAS GERAIS, NO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024. |
| 2024 |
| NÃO FORAM RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS NO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BAMBUÍ – MINAS GERAIS. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 022 |
| Data | 02/12/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | A Presidente da Câmara Municipal de Bambuí/MG, usando das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor, nomeia os Vereadores Lécio José da Silva, Elair Henrique Alves e Valdevino Vaz Dias Júnior, para comporem a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Bambuí, no período de 2 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 064 |
| Data | 02/12/2024 |
| Autor | Elair Henrique Alves |
| Ementa | Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Mutuca, em nosso Município. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 063 |
| Data | 02/12/2024 |
| Autor | Elair Henrique Alves |
| Ementa | Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a colocação de rejeito de brita nos morros de Araras, os quais que dão acesso a Escola Municipal de Pau Ferro, bem como nos morros do Barro Preto, sentido do “Bar do Estradeiro”, em nosso Município. |
