O presente Aviso de Dispensa de Licitação tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática para a Câmara Municipal de Bambuí/MG.
Altera a Lei n.° 1.161, de 18 de dezembro de 1990 ( Código Tributário Municipal), para dispor sobre a localização de dois ou mais contribuintes com Cadastros Nacionais da Pessoa Jurídica (CNPJ) distintos no mesmo endereço.
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Bambuí e dá outras providências.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto à instalação de uma luminária na esquina das Ruas: Rômulo Paulinelli e Alvarino Botinha.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto à instalação de um bebedouro de água potável na “Pista de Caminhada”.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto à realização de serviços de limpeza e manutenção geral da Rua Alvarino Botinha.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto à manutenção e revitalização da Quadra Esportiva da Rua Alvarino Botinha, bem como a limpeza adequada deste espaço.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto à ativação do semáforo na Rua Santos Dumont, uma medida importante e necessária para garantir a segurança dos moradores e transeuntes da região.
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto à realização de serviços de manutenção e limpeza na Rua Zizinha de Brito, no Bairro Santana, bem como a realização de tapa-buracos em frente ao nº 368.
