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Indicação nº 261/2025

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número261
AutorJoão Pedro Oliveira Gonçalves
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, a realização de um evento na Praça Central em comemoração ao “Outubro Rosa”, campanha de conscientização e prevenção ao câncer de mama.


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Indicação nº 260/2025

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número260
AutorJoão Pedro Oliveira Gonçalves
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo (Secretaria Municipal de Saúde), em caráter de relevância social e de saúde pública, providências quanto à implementação de uma Unidade Móvel de Saúde da Mulher no Município de Bambuí.


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Moção nº 013/2025

Categoria Proposição
TipoMoção de Congratulação e Aplausos
Número013
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaAos senhores ORLANDO DONIZETE SILVA, JONATHAN LOURENÇO DIAS e NILSON ALVES DE CARVALHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Bambuí e região, pelo brilhante e excepcional trabalho à frente da Coordenação da “FANFARRA ÁGUIA REAL”, pertencente à Comunidade Escolar João Batista de Carvalho.


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Moção nº 012/2025

Categoria Proposição
TipoMoção de Congratulação e Aplausos
Número012
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaA ser encaminhada ao Sr. LUÍS CARLOS PEREIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Bambuí, pelo cumprimento de suas funções de forma ética e responsável (mais de 41 anos), junto à Prefeitura Municipal de Bambuí.


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Projeto de Lei nº 041/2025

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número041
AutorExecutivo
EmentaEstima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026.
Apresentação06/10/2025
Localização atualSecretaria / Executivo
Comissões Permanentes / RelatoresCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM-ESTAR SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA: José Fábio do Nascimento; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS: Virgínia Pereira Costa Diniz; COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ENERGIA E MINERAÇÃO: Giulyene Lívia Passos Silva de Campos; COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Werner Aparecido de Carvalho; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADANIA: João Pedro Oliveira Gonçalves.


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Projeto de Lei nº 040/2025

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número040
AutorExecutivo
EmentaAutoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2026, às Organizações da Sociedade Civil que especifica.
Apresentação06/10/2025
Localização atualSecretaria / Executivo
Comissões Permanentes / RelatoresCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM-ESTAR SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA: José Fábio do Nascimento; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS: Virgínia Pereira Costa Diniz; COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ENERGIA E MINERAÇÃO: Giulyene Lívia Passos Silva de Campos; COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Werner Aparecido de Carvalho; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADANIA: João Pedro Oliveira Gonçalves.


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Projeto de Lei nº 039/2025

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número039
AutorExecutivo
EmentaDispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029.
Apresentação06/10/2025
Localização atualSecretaria / Executivo
Comissões Permanentes / RelatoresCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM-ESTAR SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA: José Fábio do Nascimento; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS: Virgínia Pereira Costa Diniz; COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ENERGIA E MINERAÇÃO: Giulyene Lívia Passos Silva de Campos; COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Werner Aparecido de Carvalho; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADANIA: João Pedro Oliveira Gonçalves.


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Projeto de Lei nº 038/2025

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número038
AutorExecutivo
EmentaAutoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências (Consórcio CIMINAS/AMPLA).
Apresentação29/09/2025
Localização atualSecretaria / Executivo
Comissões Permanentes / RelatoresCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS: Virgínia Pereira Costa Diniz; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.


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Projeto de Lei nº 037/2025

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número037
AutorExecutivo
EmentaAutoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente para realizar repasses de emendas parlamentares ao Zíngaro Atlético Clube e dá outras providências.
Apresentação22/09/2025
Localização atualSecretaria / Executivo
Comissões Permanentes / RelatoresCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.


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