Institui a ordem de precedência das autoridades públicas em cerimônias, solenidades e eventos oficiais no Município de Bambuí e dá outras providências.
Apresentação
22/09/2025
Localização atual
Secretaria / Executivo
Comissões Permanentes / Relatores
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Bambuí e dá outras providências.
Apresentação
22/09/2025
Localização atual
Secretaria / Executivo
Comissões Permanentes / Relatores
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS: Virgínia Pereira Costa Diniz; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente para realizar repasses de emendas parlamentares ao Hospital Nossa Senhora do Brasil e dá outras providências.
Apresentação
22/09/2025
Localização atual
Secretaria / Executivo
Comissões Permanentes / Relatores
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS: Virgínia Pereira Costa Diniz; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.
Altera a Lei nº 1.161, de 18 de dezembro de 1990 (Código Tributário Municipal), para dispor sobre a localização de dois ou mais contribuintes com Cadastros Nacionais da Pessoa Jurídica (CNPJ) distintos no mesmo endereço.
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Bambuí e dá outras providências.
Apresentação
22/09/2025
Localização atual
Secretaria / Executivo
Comissões Permanentes / Relatores
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM-ESTAR SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA: José Fábio do Nascimento; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva.
Altera o art. 8° da Lei n.° 2.674, de 09 de setembro de 2021, que disciplina a instalação e funcionamento dos Cemitérios Públicos ou Particulares no âmbito do Município de Bambuí e dá outras providências, para permitir construções de cemitérios em áreas contíguas ao já existente.
Despacho de Autorização de Contratação – Processo Licitatório nº 105/2025
Data
29/09/2025
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para ofertar o curso “Organização Legislativa e concurso público: Regimento Interno da Câmara e planejamento do provimento de cargos”, a ser realizado em Belo Horizonte/MG, de 30 de setembro a 03 de outubro de 2025, para 01 (um) vereador (es) da Câmara Municipal de Bambui/MG.
Sugere novamente ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo (Secretaria de Assistência Social), providências quanto ao empréstimo de 08 (oito) cadeiras para o Cartório Eleitoral.
