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Portaria nº 046/2025

CategoriaLegislação
TipoPortaria
Número046
Data29/09/2025
AutorLuciano Cardoso Gontijo
EmentaNomeia a servidora HORTÊNCIA MARA DUARTE, portadora do RG: 14105097 – PC MG e cadastrada no CPF n.° 067.894.296-03, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Bambuí/MG, a fim de conduzir os atos
das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n.°


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Projeto de Lei nº 033/2025

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número033
AutorExecutivo
EmentaAltera o art. 8° da Lei n. 0 2.674, de 09 de setembro de 2021, que disciplina a instalação e o funcionamento dos Cemitérios Públicos ou Particulares no âmbito do Município de Bambuí e dá outras providências, para permitir construções de cemitérios em áreas contínguas ao já existente.


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Indicação nº 246/2025

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número246
AutorPriscila Cristina Pedro de Oliveira
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto à urgente necessidade de ações para resolver o problema da falta de insumos nas Unidades Básicas de Saúde, com especial atenção para a ausência de anestésicos na odontologia.


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Indicação nº 245/2025

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número245
AutorPriscila Cristina Pedro de Oliveira
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto à manutenção das estradas e morros que levam à Escola de Açudinhos.


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Indicação nº 244/2025

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número244
AutorPriscila Cristina Pedro de Oliveira
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto à urgente necessidade de ações para resolver o problema da falta de medicações na Farmácia Básica de Saúde do nosso Município.


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Indicação nº 243/2025

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número243
AutorGiulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto à instalação de balanço adaptado nas praças de nosso município.


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Indicação nº 242/2025

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número242
AutorJosé Fábio do Nascimento
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto à construção / ampliação do sistema de “Creches” no Município.
Apresentação22/09/2025
Localização atualSecretaria / Executivo
Data da Votação22/09/2025
StatusAprovado

Indicação nº 241/2025

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número241
AutorJosé Fábio do Nascimento
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto à reforma geral da Quadra Esportiva da Escola Municipal de Pau Ferro (melhorias: iluminação, piso, alambrado, gols, material esportivo, bem como a cobertura da quadra).


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Indicação nº 240/2025

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número240
AutorJoão Pedro Oliveira Gonçalves
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto à instalação de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) em locais de grande circulação de pessoas, tais como ginásios esportivos, edifício da Câmara Municipal e praças centrais, outrossim, sugere-se a elaboração de um mapa municipal de pontos com equipamentos DEA, a ser disponibilizado em meio digital e acessível por QR Code afixado em espaços estratégicos da cidade. 


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